Situação da barragem de rejeitos da Mirabela é discutida em Itacaré

A barragem de rejeitos minerais em Itagibá, no Sul da Bahia, é um dos equipamentos baianos apontados com mais alto potencial de dano no estado, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). A situação da barragem foi discutida durante reunião, nesta quinta-feira (31), no município de Itacaré.

Participaram do evento promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), representantes da prefeitura de Itacaré, da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), dos municípios cortados pelo Rio de Contas, e técnicos do Governo do Estado.

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Na oportunidade, eles debateram os eventuais riscos que a barragem representa para a comunidade regional e discorreram sobre ações que estão sendo adotadas de forma coletiva e o laudo técnico que está em fase de elaboração pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

A promotora de Justiça Aline Salvador, coordenadora da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Ilhéus, destacou a importância dos licenciamentos ambientais. “Precisamos de muita seriedade nos processos de licenciamento. Condicionantes ambientais devem ser honradas e internalizar os passivos ambientais para que possamos maximizar as benesses que os empreendimentos se propõem a trazer para as comunidades em que são inseridos”, alertou. A promotora ainda salientou que “situações como as ocorridas em Brumadinho e Mariana não podem se repetir”. 

Aline Salvador também registrou a importância da estruturação dos órgãos ambientais, que devem ter técnicos em quantidade e qualidade para os licenciamentos e para as ações de fiscalização. “A agilidade dos procedimentos não pode decorrer de irresponsabilidade dos empreendedores e dos entes públicos, mas de uma melhor e maior estruturação dos órgãos encarregados do licenciamento. Não é cabível amadorismo na área ambiental. Pequenos, médios e grandes licenciamentos podem causar sérios problemas socioambientais”, disse.

A Mirabela Mineração é responsável pela barragem, que fica a 6 km de Ipiaú, e a 140 quilômetros do Porto de Ilhéus. Procurada pelo BNews, a empresa enviou uma nota de esclarecimento sobre o funcionamento e monitoramento das atividades no local. A mineradora disse também que é fiscalizada regularmente pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), pelo Inema e pela ANM. A vistoria mais recente ocorreu em agosto de 2018, que atestou “suas perfeitas condições”. 

Antes da reunião promovida pelo MP-BA, de acordo com o site Pimenta, ocorreu uma reunião de emergência entre a diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.

O objetivo foi provocar os órgãos de fiscalização e controle – ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema/Inema), Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada. 

A criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela também é avaliada.

Ainda nesta semana, um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Inema foi criado para acompanhar a situação das barragens no estado.