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Itabuna: Justiça determina que prefeitura e governo retomem tratamento oncológico pelo SUS 

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Juiz Ulysses Maynard Salgado atendeu pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo MP  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 09/10/2019, às 08h28   Redação BNews


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A Justiça determinou que os serviços de saúde disponibilizados na rede pública conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de oncologia em Itabuna, no Sul da Bahia, devem ser regularizados nos próximos 15 dias. 

Na segunda-feira (7), o juiz Ulysses Maynard Salgado atendeu pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa e determinou a prefeitura e ao Governo a adoção de medidas para regularização do tratamento, incluindo consultas, exames, cirurgias, quimioterapia antineoplásica e o fornecimento de medicamentos aos pacientes portadores de neoplasia maligna. 

Na ação, o promotor de Justiça solicitou à Justiça que determinasse aos entes federados a regularização dos serviços de oncologia prestados por meio das redes pública e conveniada do SUS e, em última instância, da rede particular; e a disponibilização em dez dias dos procedimentos cirúrgicos, o tratamento quimioterápico e a medicação necessários aos pacientes que relataram as falhas MP. Todos os pedidos foram atendidos pelo juiz.

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