Bahia firma convênio de R$ 4,25 milhões destinados à gestão ambiental de 270 municípios

Uma solenidade virtual realizada na tarde desta quinta-feira (6) celebrou dez novos convênios e assinatura de protocolos para mais oito entre o governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e consórcios públicos intermunicipais. A iniciativa vai beneficiar 270 municípios para o biênio 2021/2023. 

Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental.  Os recursos envolvidos somam cerca de R$ 4,5 milhões. 

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"Essa é uma ação importante de parceria entre os consórcios. Estamos fazendo aquilo que acredito, que apostamos desde o início do nosso mandato. Temos um sucesso absoluto nos consórcios de saúde, queremos avançar nos consórcios de infraestrutura, queremos avançar nos consórcios de resíduos sólidos. Aqui é uma articulação para dar celeridade no licenciamento ambiental, estamos aplicando nos municípios para capacitação, contratação de pessoal. Na atividade pública cada passo que damos traz com ela mais responsabilidade no sentido de uma vez concedendo as licenças, cada prefeito será responsável pelo aspectos legais, eu tenho certeza que tudo ocorrera bem", disse o governador Rui Costa durante o evento.

Os novos convênios vão beneficiar os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo - CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão. 

O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) foi criado em 2008, e é uma iniciativa da Sema que incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.