Prefeitos vão à Brasília pedir apoio da bancada federal baiana

Na próxima quarta-feira (4), prefeitos baianos estarão mobilizados em Brasília para uma reunião ampliada com a bancada de deputados federais e senadores do Estado. O encontro, que pretende reunir mais de 100 gestores acontecerá às 14h30, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, os prefeitos farão um apelo aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras.

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“Queremos evitar o colapso dos municípios. Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.

A pauta é composta por cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas. 

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