Após comerciantes fecharem lojas e movimento despencar, Baixa dos Sapateiros ganha plano de recuperação

A Prefeitura de Salvador lançou nesta segunda-feira (31) um pacote de ações para tentar recuperar a Baixa dos Sapateiros (Avenida José Joaquim Seabra, amplamente conhecida como Avenida J.J. Seabra), região histórica que enfrenta o fechamento de lojas e a redução do movimento. Batizado de Renova Baixa dos Sapateiros, o programa reúne recuperação de fachadas, incentivos fiscais, apoio aos comerciantes e atividades culturais para atrair novamente moradores e turistas.

O lançamento ocorreu no Final de Linha da Baixa dos Sapateiros, na Barroquinha, com a presença do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sosthenes Macêdo, e da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield.

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O primeiro eixo colocado em prática é o Fachadas da Memória, que prevê a requalificação de mais de 250 fachadas de imóveis da região. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para recuperar edificações históricas e devolver visibilidade a uma das áreas mais tradicionais do comércio popular de Salvador.

Fachadas, incentivos e apoio aos comerciantes

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, o Renova Baixa dos Sapateiros terá quatro pilares.

O primeiro é justamente o Fachadas da Memória, voltado à recuperação física dos imóveis. Os outros três envolvem incentivos fiscais e tributários, apoio e consultoria aos empreendedores e uma programação de atividades culturais e de negócios.

Entre os benefícios anunciados estão a devolução de até 50% do valor investido na reforma de imóveis que entrarem nos programas Renova Centro e Renova Baixa dos Sapateiros. Também há previsão de benefícios relacionados à aquisição de imóveis destinados majoritariamente ao uso residencial, além de incentivos tributários.

Para imóveis da Baixa dos Sapateiros que já estejam em boas condições e não precisem passar por reforma, a proposta prevê isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Prestadores de serviço poderão ter redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para 2%, além de isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) em caso de comercialização do imóvel.

Bruno Reis afirmou que o programa foi estruturado em quatro frentes. “O programa Renova Baixa dos Sapateiros vem com quatro eixos: um eixo de investimento e recuperação; um eixo de estímulos e incentivos fiscais; um eixo de qualificação e consultoria; e um eixo de atividades culturais e de negócios para atrair mais pessoas para esta região da cidade”, disse.

O prefeito também anunciou incentivos específicos para casarões e prédios antigos da Avenida J. J. Seabra. “Casarões e prédios antigos da J. J. Seabra, nós vamos dar isenção de 100% de IPTU para os imóveis que estão em funcionamento de atividades econômicas. Nós vamos reduzir o ISS para 2% para qualquer atividade. Nós vamos dar 100% de isenção do TFF, além de todos os benefícios que o Renova Centro trazem, como devolução de 50% de crédito tributário do valor da aquisição do imóvel e 50% do valor do investimento no retrofit da obra”, anunciou o prefeito.

Prefeitura quer mudar cara da região

Outro eixo do programa será voltado diretamente aos comerciantes e proprietários de imóveis. A proposta prevê consultorias para ajudar empreendedores que já atuam na região e também aqueles que possuem imóveis fechados ou negócios que enfrentam dificuldades.

Mila Paes afirmou que a estratégia inclui a atração de novos investimentos, como hotéis, restaurantes, centros comerciais e outros equipamentos.

“Além disso, a gente vai vir com um programa focado no apoio a esse empreendedor, com consultorias para orientação empreendedora. A gente vai entrar tanto para reforçar e melhorar negócios que estejam bem financeiramente na Baixa do Sapateiro, mas também apoiar aqueles empreendedores que têm um imóvel aqui que tá fechado ou que tem um negócio que não está dando certo, pra gente repensar esse negócio, ajudar eles a pensar que tipo de investimento, que tipo de produto, que tipo de serviço ele pode prestar aqui que vai fazer sentido e que ele possa de alguma forma rentabilizar”, explicou.

A programação cultural permanente também integra o plano. De acordo com a secretária, a Fundação Gregório de Matos (FGM) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur) deverão promover atividades na região para atrair tanto turistas quanto moradores de Salvador.

Para a presidente da FMLF, Tânia Scofield, a recuperação das fachadas é também uma tentativa de devolver visibilidade à Baixa dos Sapateiros e à arquitetura histórica presente na região.

“Eu sou arquiteta e vivo estudando essa cidade há muito tempo. Então assim, eu acho que a gente precisa dar visibilidade à Baixa dos Sapateiros, que perdeu essa visibilidade, perdeu essa luz há algum tempo. Ou seja, a gente tem aqui uma Baixa dos Sapateiros que tem história, que tem memória e que tem uma arquitetura”, avaliou.

Tânia afirmou que o desgaste das fachadas e a presença de engenhos publicitários contribuíram para esconder parte da importância arquitetônica dos imóveis.

Região enfrenta lojas fechadas e queda no movimento

O lançamento do programa ocorre em meio à crise enfrentada pelo comércio da região. Em reportagem publicada pelo BNews em julho deste ano, comerciantes e frequentadores relataram o esvaziamento da Baixa dos Sapateiros, com lojas fechadas e redução no fluxo de consumidores.

Segundo os relatos reunidos na reportagem, lojistas apontaram que a reestruturação do transporte coletivo reduziu a circulação de linhas de ônibus na região da Barroquinha e da Baixa dos Sapateiros. Comerciantes também relataram queda de cerca de 70% no movimento e o fechamento de aproximadamente 100 lojas.

A nova iniciativa da prefeitura tenta justamente atacar parte dos problemas apontados pelos comerciantes, com recuperação física dos imóveis, incentivos para novos investimentos e ações para aumentar a circulação de pessoas.

“Eu acho que agora a gente traz um pacote completo de ações e, claro, a gente precisa contar com a iniciativa e o apoio do proprietário do imóvel, do empreendedor e do empresário que atua aqui ou que deseja atuar aqui, porque a prefeitura não adianta ela dar tudo isso se o empreendedor e o investidor não vier. Então, a gente tá fazendo aí um conjunto de atividades que eu acredito que pode ser de fato a grande virada daqui da região”, afirmou Mila Paes.