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As cirurgias cardiopediátricas estão suspensas no Hospital Martagão Gesteira (HMG), em Salvador, desde dezembro do ano passado. A informação foi obtida pelo BNEWS, nesta quinta-feira (13), devido à falta de atendimento, um grupo de pais de crianças cardiopatas que são acompanhadas na unidade de saúde desde bebês criou uma página no Instagram chamada @sos.cardiomartagao_ para pedir providências da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está mediando, por meio do Centro de Autocomposição (Compor), uma negociação sobre questões contratuais relacionadas à prestação dos serviços de cardiopediatria e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas com o Martagão, o Estado da Bahia (por meio da Sesab) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com uma nota conjunta emitida à reportagem pelos órgãos envolvidos, o "objetivo é construir, de forma conjunta e colaborativa, soluções que garantam a continuidade desses atendimentos essenciais à população. A mediação das tratativas é facilitada pelo Compor com base na cooperação mútua e na preservação da confidencialidade das discussões", diz o comunicado.
Hariana de Oliveira administra o perfil no Instagram do grupo de pais. "Temos mães no nosso grupo que têm filhos com cirurgias previstas para novembro do ano passado e até hoje não conseguiram realizar. A secretária [da Saúde, Roberta Santana] disse que o Hospital Ana Nery está disponível para realizar as cirurgias, mas muitas crianças não estão sendo chamadas, o Ana Nery está sobrecarregado e não consegue dar suporte a todos", desabafou, em entrevista ao site.
Em uma entrevista ao BNEWS, durante a inauguração de leitos de UTIs Cardiovasculares no Hospital Ana Nery, a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, reconheceu que há uma negociação em andamento sobre reajuste de contratos entre o Martagão e o Governo da Bahia, mas garantiu que as crianças não estão desassistidas, contrariando as reclamações dos pais nas redes sociais.
"O Martagão afirmou claramente que os leitos não foram fechados. Existe uma solicitação de reajuste do contrato, mas os repasses estão assegurados. Hoje, o Governo do Estado mantém recursos em torno de R$ 74 milhões para o Martagão Gesteira. É um hospital que cuida de alta complexidade, e o Estado garante o contrato que está vigente. O procedimento de reajuste contratual é algo normal e que pode ser discutido", disse a secretária.
Roberta ainda comentou sobre uma denúncia feita ao vivo na rádio Baiana FM (89,3) por uma mãe no programa 'Se Liga Bocão': "Me causa estranheza dizer que a criança está desassistida. Todo o cuidado tem sido feito para garantir que todas as crianças sejam atendidas. Não há crianças aguardando na regulação para cirurgia cardíaca. Isso é monitorado todos os dias. Quero tranquilizar a população, dizendo que a assistência para cirurgia cardíaca infantil está garantida. O que temos agora é uma demanda do tratamento das crianças que aguardam cirurgia, que também está sendo encaminhada para o Hospital Ana Nery", afirmou.
O Martagão está atendendo atualmente com uma equipe própria, que ainda não possui experiência em cirurgias cardíacas desse tipo. A formação dessa equipe exige tempo, devido à complexidade do procedimento. As dez UTIs cardíacas não foram fechadas, embora tenha sido cogitado pela unidade de saúde, em novembro do ano passado, encerrar o contrato com o Estado em 11 de dezembro de 2024 devido à falta de acordo sobre reajustes na parceria, fato reportado pelo BNews na época. Apenas os procedimentos cirúrgicos estão suspensos por causa desse impasse.
Em nota, a Sesab informou que "reconhece a excelência no atendimento pediátrico oferecido pelo Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, e mantém constante diálogo com a instituição para compreender os desafios de sua gestão".
"Diante da possibilidade de fechamento dos últimos leitos de UTI, a Sesab reitera o compromisso do Governo do Estado em garantir a assistência pediátrica de média e alta complexidade, com o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, e o Hospital Ana Nery, em Salvador, como referências estaduais. Ambas as unidades estão plenamente aptas a realizar cirurgias cardíacas pediátricas e oferecer cuidados intensivos", acrescentou a pasta.
De acordo com a assessoria do Martagão Gesteira, o credenciamento cardíaco com a Sesab está há 12 anos sem reajuste, apesar do aumento dos custos com a saúde no país. Para resolver essa pendência, o hospital espera um novo credenciamento junto à Sesab para obter mais recursos "que correspondam aos gastos atuais".
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