Grupo é denunciado pelo MPF por fraude milionária contra o INSS em quatro estados nordestinos; saiba detalhes

Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em um esquema que falsificou documentos para solicitar benefícios previdenciários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí.

O grupo atuou entre os anos de 2013 e 2021. Nesse intervalo, obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais. As investigações também evitaram cerca de R$ 20 milhões em prejuízo adicional.

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A denúncia ainda aponta que os suspeitos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”.

Informações preliminares apontam que esses envolvidos atuavam apresentando documentos públicos falsificados (certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastro de CPF) para poder simular a existência de pessoas fictícias e requerer benefícios em seus nomes.

No Rio Grande do Norte, os pedidos foram feitos em agências do INSS em Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz.

Um dos denunciados, inclusive, chegou a usar dezenas de identidades falsas e causou um prejuízo de R$ 857.422,97. A Polícia Federal identificou uso repetido de endereços IP para submeter os pedidos.

Para o MPF, “a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades federativas”.

Com isso o MPF pede a condenação dos três pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por ser contra órgão público e organização criminosa. Também solicitam uma reparação de R$ 4,35 milhões.

As investigações identificaram padrões semelhantes aos da Operação Garoa, da Polícia Federal em Pernambuco, incluindo emissão de CPFs com datas coincidentes ao início dos benefícios, declaração de grupo familiar composto por uma pessoa e repetição de telefones e endereços com pequenas variações.