MP-BA abre inquérito para apurar contratos de ex-prefeito de Jacobina

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Jacobina durante a gestão do ex-prefeito Tiago Dias (PCdoB). Ele comandou o município de 2021 a 2024. A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do município e tem como foco a suposta inexecução dos contratos de pavimentação de ruas, o que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

ENTRETENIMENTO

Lorena Maria revela abuso na infância e acusa mãe de vender informações sobre seu trauma

TROPEÇARAM

Favoritas para Copa, França e Espanha tropeçam para seleções inferiores às vésperas do mundial

Conforme o BNews apurou, os contratos têm como objeto a contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo município para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do bairro Nazaré e Jacobina II, de acordo convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a prefeitura.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Abrante Cardoso de Moraes, há indícios de prática de atos de improbidade administrativa, o que pode configurar violação à legislação que rege a administração pública e o uso de recursos públicos.

A apuração busca esclarecer se os contratos foram devidamente executados e se houve dano ao erário, além de identificar eventuais responsabilidades. O inquérito civil permite ao Ministério Público aprofundar as investigações, com a coleta de documentos, realização de diligências e eventual responsabilização dos envolvidos.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o MP-BA poderá adotar medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ações civis públicas por improbidade administrativa. O BNews tenta contato com a defesa do ex-prefeito. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra.