Cidades
Paulo M. Azevedo / BNews / Arquivo
A Prefeitura de Salvador afirmou que utilizou no segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25), a mesma frota de ônibus disponibilizada no primeiro turno e atribuiu os atrasos registrados nas primeiras horas da votação a uma ação de apoiadores de um candidato à Presidência.
Em nota enviada ao BNEWS, a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) reconheceu impactos na operação, mas sustentou que a programação foi definida previamente e comunicada à Justiça Eleitoral.
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A declaração ocorre após o jornal O Globo revelar, nesta terça-feira (27), que documentos enviados pela própria prefeitura ao Supremo Tribunal Federal (STF) previam intervalos maiores entre viagens de ônibus em linhas importantes de Salvador no dia da eleição. Em algumas delas, o tempo entre os coletivos chegava a ser mais que o dobro do intervalo habitual nos dias úteis, segundo a reportagem assinada por Bernardo Mello.
Na nota, Pablo Souza afirmou que a Secretaria Municipal de Mobilidade está encaminhando ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) os registros do sistema de posicionamento global (GPS) dos ônibus que circularam no domingo.
Segundo o secretário, todos os veículos da frota municipal possuem monitoramento 24 horas por dia. A gestão afirma que os registros permitirão comprovar a programação adotada e a movimentação dos coletivos durante a operação eleitoral.
Na nota enviada ao BNEWS, a prefeitura argumentou que a operação do segundo turno repetiu o modelo adotado no primeiro, quando, segundo a gestão, não houve problemas relevantes. O município também afirmou que a programação foi publicada no Diário Oficial e comunicada ao TRE-BA.
A situação foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou o município de prejudicar o deslocamento dos eleitores. Diante das denúncias, o TRE-BA determinou a liberação integral da frota e chegou a autorizar a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A ordem foi revogada na segunda-feira (26).
De acordo com o secretário Pablo Souza, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determina a circulação de 100% da frota nos dias de votação, mas exige que o transporte oferecido seja adequado à demanda.
“A gente adotou a mesma operação que fizemos no primeiro turno, quando tivemos apenas duas reclamações”, afirmou o secretário, segundo a nota.
A gestão municipal também comparou o modelo de Salvador ao adotado em outras capitais e no transporte metropolitano da Bahia, administrado pelo governo estadual. Segundo o município, a utilização de uma frota proporcional à demanda é uma prática comum em diferentes cidades.
A prefeitura apontou uma ação de apoiadores de um dos candidatos à Presidência como o principal fator que teria diferenciado a operação do segundo turno. Segundo a versão apresentada por Pablo Souza, os apoiadores realizaram um adesivaço em ônibus do transporte público e tentaram impedir a saída de veículos das garagens sem propaganda eleitoral.
O secretário afirmou que as concessionárias começaram a retirar os adesivos dos coletivos por causa da proibição de utilizar equipamentos públicos para publicidade eleitoral. Ao tomar conhecimento do episódio, ele teria determinado que nenhum ônibus deixasse de circular por causa do material.
“O que houve de fato novo no segundo turno, diferente do que aconteceu em qualquer outra eleição, foi uma ação sistemática de apoiadores de um determinado candidato. Esses apoiadores fizeram um adesivaço e estavam buscando impedir que os ônibus saíssem sem propaganda eleitoral”, declarou.
A prefeitura reconheceu que o episódio afetou o serviço durante as primeiras horas da manhã, mas afirmou que trabalhou para normalizar a circulação até as 10h.
“Houve, sim, um impacto operacional relevante. É importante dizer isso com muita transparência e seriedade. O trabalho da secretaria foi buscar, até as 10 horas da manhã, normalizar essa situação e superar esse desentendimento”, acrescentou o secretário.
Segundo a reportagem de O Globo, um ofício enviado pela prefeitura às empresas de ônibus em 19 de outubro previa intervalos maiores em linhas que atendem os terminais da Lapa, de Mussurunga e de Pirajá. Os horários programados para o domingo da eleição diferiam dos informados pelo município para os dias úteis.
Na linha 1328, que liga as estações Pirajá e Mussurunga e tem conexão com o metrô, as viagens estavam previstas para ocorrer a cada 40 a 50 minutos no domingo, contra 25 a 30 minutos nos dias úteis.
Na linha 1246, entre Pirajá e Patamares, o intervalo previsto era de 70 minutos durante a eleição, enquanto nos dias de semana era de 22 minutos. Já a linha 141, que parte da Estação da Lapa em direção ao Hospital Geral do Estado, no bairro de Brotas, tinha intervalo de 55 minutos, ante os 22 minutos habituais.
A linha 1324, que liga a Estação Pirajá ao bairro de Sete de Abril, passando por Cajazeiras, também apresentava diferença na programação. Nos dias úteis, a frequência prevista era de 26 minutos. Para o segundo turno, o planejamento indicava saídas a cada 40 ou 50 minutos.
A reportagem informou ainda que, em fiscalização realizada em sete garagens, o Procon estadual contabilizou 944 ônibus parados. A frota total informada pela Associação das Empresas de Transporte de Salvador, que reúne as três operadoras da capital, era de 1,7 mil veículos.
Ao comentar a fiscalização, Bruno Reis afirmou que parte dos coletivos estacionados poderia integrar a frota reserva.
“Não adianta ir agora para a garagem filmar um ou outro ônibus, porque tem ônibus que estão lá e fazem parte da frota reserva. As empresas são obrigadas a ter pelo menos 10% de frota reserva. (...) O decreto determina que os ônibus devem circular atendendo à demanda. Se houve descumprimento, foi por parte das empresas. A gente não pode afirmar que houve”, argumentou.
“Frota de ônibus do segundo turno em Salvador foi a mesma utilizada no primeiro, quando não houve registros de problemas
A Prefeitura disponibilizou no segundo turno das eleições presidenciais exatamente a mesma frota de ônibus utilizada no primeiro turno, quando a operação ocorreu sem problemas relevantes. A programação foi definida com antecedência, publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade (Semob), Pablo Souza a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determina a circulação de 100% da frota nos dias de votação, mas estabelece a necessidade de garantir transporte adequado à demanda. Ele destacou que a operação adotada pela Prefeitura foi a mesma utilizada, inclusive, em eleições anteriores, levando em consideração as características específicas da movimentação de passageiros nesses dias.
‘A gente adotou a mesma operação que fizemos no primeiro turno, quando tivemos apenas duas reclamações’, afirmou.
Importante frisar, ainda, que Salvador foi a capital brasileira com maior redução da abstenção em pontos percentuais. A capital baiana teve queda de 4,37 pontos percentiais, o que representa um aumento de mais de 85 mil eleitores.O secretário também comparou a operação de Salvador com a de outras capitais brasileiras e com o transporte metropolitano da Bahia, administrado pelo governo estadual. Segundo ele, a utilização de uma frota proporcional à demanda é uma prática comum em diferentes cidades, independentemente da orientação política de seus gestores.
Adesivaço – Pablo Souza afirmou que o principal fator que diferenciou a operação do segundo turno foi uma ação de apoiadores de um dos candidatos à Presidência da República, que realizaram um adesivaço em ônibus do transporte público, provocando atrasos na saída dos veículos das garagens.
De acordo com o secretário, as concessionárias começaram a retirar os adesivos de propaganda eleitoral dos veículos, diante da proibição de utilização de equipamentos públicos para esse tipo de publicidade. Ao tomar conhecimento da situação, ele determinou que nenhum ônibus deixasse de circular por causa dos adesivos.
‘O que houve de fato novo no segundo turno, diferente do que aconteceu em qualquer outra eleição, foi uma ação sistemática de apoiadores de um determinado candidato. Esses apoiadores fizeram um adesivaço e estavam buscando impedir que os ônibus saíssem sem propaganda eleitoral’, declarou.
O secretário reconheceu que a situação provocou impactos na operação durante as primeiras horas da manhã, mas ressaltou que a Prefeitura atuou para restabelecer o serviço e garantir o transporte gratuito dos eleitores. ‘Houve, sim, um impacto operacional relevante. É importante dizer isso com muita transparência e seriedade. O trabalho da secretaria foi buscar, até as 10 horas da manhã, normalizar essa situação e superar esse desentendimento’, acrescentou.
GPS dos ônibus – Pablo Souza também afirmou que a Secretaria de Mobilidade está encaminhando ao TRE-BA os registros de GPS dos ônibus que circularam no domingo. Segundo ele, todos os veículos da frota municipal possuem monitoramento 24 horas por dia, o que permitirá comprovar a programação adotada e a movimentação dos coletivos.”
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