Prefeitura decreta desapropriação urgente de 17 terrenos para ampliar avenida em Feira de Santana

O município de Feira de Santana decidiu pela desapropriação de 17 terrenos da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro, com o objetivo de ampliar a via. Os decretos de números 14.782 a 14.798 foram assinados em 21 de outubro de 2026 e publicados no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (22). 

Os proprietários que ainda não foram comunicados sobre a medida devem buscar a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) para entender os procedimentos e detalhes da ação.

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Não há prazo para comparecimento, mas é recomendável que, devido à urgência da desapropriação, a procura seja feita o mais rápido possível. A Seplan está localizada na Avenida Sampaio, nº 344, no centro de Feira de Santana.

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De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Carlos Alberto Brito, a maioria dos proprietários foi contatada. Ele ressaltou que a liberação das áreas é necessária para a conclusão da obra. 

Os decretos declaram como utilidade pública os 17 terrenos e seus imóveis, em casos de existência nos locais. O tamanho das áreas variam desde pouco mais de 4 m² até 624,78 m².