Busca: decretos

Domingos Júnior/BNews

Política

Rui Costa defende decretos de Lula rejeitados pelos deputados

Divulgação/Embasa

Geral

Novos decretos de saneamento vão acelerar obras da Embasa, afirma presidente

Ricardo Stuckert / PR

Política

Lula altera Marco do Saneamento Básico; saiba o que mudou

Tânia Rego / Agência Brasil

Política

Primeiras medidas de Lula são publicadas no Diário da União; saiba quais

Arquivo Pessoal

Política

Lula vai revogar decretos polêmicos de Bolsonaro; saiba quais

Reprodução Freepik

Política

Exército suspende autorizações para armas restritas após STF decidir contra decretos de Bolsonaro

Nelson Jr./STF

Justiça

Entenda detalhes sobre o decreto de Edson Fachin sobre armas no Brasil

Reprodução/Gil Ferreira/CNJ

Justiça

CNJ nega pedido liminar da AMAB para suspender decretos do TJ-BA sobre diárias

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Justiça

Julgamento dos decretos de armas no plenário virtual do STF é interrompido após pedido de vista de Nunes Marques

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legal

Ilustrativa

Salvador

Decreto proíbe voz e violão nos bares e restaurantes e aumenta dificuldade dos músicos em Salvador

Reprodução/Twitter

Coronavírus

Prefeitura de Porto Seguro diz que casamento com aglomeração em Arraial D'Ajuda não foi autorizado

Tomaz Silva/ Agência Brasil

Coronavírus

Justiça anula decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas contra a pandemia

Marcos Corrêa/PR

Política

Presidente ameaça assinar decreto contra medidas de restrição e desafia STF

Arquivo/BNews

Coronavírus

Bruno Reis prorroga fechamento de praias e áreas de lazer por mais sete dias

Fernando Vivas/GOVBA

Coronavírus

Governo altera decretos sobre aulas, toque de recolher e transporte na Bahia; confira

Alberto Maraux/Governo da Bahia

Coronavírus

Estado e prefeitura de Salvador divergem em decretos sobre novas medidas na pandemia; veja como fica

Vagner Souza/Arquivo BNews

Política

Rui Costa assina decretos que destinam R$ 52,5 milhões para programas estaduais

Jefferson Peixoto / SECOM

Salvador

Prefeitura já interditou mais de 8 mil estabelecimentos por desobedecerem decretos; veja quem lidera

Vagner Souza/BNews

Coronavírus

Cajazeiras lidera denúncias de aglomeração e descumprimento de decretos em Salvador

Dinaldo Silva/BNews

Política

"Ou cumpre ou cumpre", resume Bruno Reis sobre decretos estaduais

Pixabay

Política

Congresso tem ao menos 15 propostas para derrubar decretos pró-armas de Bolsonaro

Arquivo/Agência Brasil

Política

Bolsonaro edita mais 4 decretos para facilitar acesso a armas e munições

Valter Pontes/Secom

Salvador

Com isolamento social, Limpurb retira 1,7 mil toneladas a menos de lixo das praias

Lula Marques

Política

Governo pressiona Maia por projeto de armas e oposição cobra votação contra decretos de Bolsonaro

Divulgação

Coronavírus

AL-BA renova decretos de calamidade pública em 381 municípios

Agência Brasil

Justiça

Bolsonaro é o presidente que menos priorizou benefícios sociais desde Sarney

Dinaldo Silva/BNews

Coronavírus

Cajazeiras, Fazenda Grande do Retiro e Pernambués lideram denúncias de aglomeração e descumprimento de decretos em Salvador

Arquivo BNews

Coronavírus

Salvador é o município baiano que mais editou decretos durante a pandemia da Covid-19

Vagner Souza/BNews

Coronavírus

Restrição especial no Bonfim é suspensa e Prefeitura inicia ação em Periperi nesta semana