Novos decretos de saneamento vão acelerar obras da Embasa, afirma presidente

O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Leonardo Góes, afirmou que os novos decretos de saneamento assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (5), vão acelerar as obras da companhia. A regulamentação do Marco Legal de Saneamento garante um investimento de R$ 120 bilhões para o setor até 2033 e tem como objetivo universalizar os serviços de água e esgoto, com fornecimento de água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.

Em entrevista ao BNews, o presidente da Embasa afirmou que os novos decretos são muito importantes para o setor de saneamento. “Destaco como mudança positiva a possibilidade que empresas estaduais e municipais de saneamento possam modelar parcerias e com isso definir o melhor formato para suas futuras ações”, elencou. “Num curto prazo, essa alteração proporciona mais celeridade para a execução de obras que visam alcançar a universalização da água e esgoto”, destacou Góes.

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De acordo com o presidente, a regulamentação do novo Marco Legal de Saneamento garante que as companhias tenham “maior flexibilidade para comprovar sua capacidade de investimento, o que permite a busca por parcerias que executem a universalização do saneamento nas regiões onde sua capacidade econômica for limitada”.

Além disso, Góes informa que, na prática, os decretos favorecem as empresas estaduais de segurança jurídica para que possam viabilizar investimentos com objetivo de universalizar o saneamento básico no país até 2033.

“Com essa alteração, a Embasa também poderá propor e estudar novas formas de captação de recursos necessários para a universalização da água e, principalmente, do esgotamento sanitário no Estado da Bahia”, finalizou o presidente.