Saiba quantos casamentos com menores de idade são realizados na Bahia

A repercussão do matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, entre o prefeito da cidade, de 65 anos, e a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos, reacendeu a discussão sobre casamentos com menores de idade.

Na Bahia, apesar de ser um estado pobre em relação a outros do país, estes registros caíram 35% desde a entrada em vigor da lei federal que estabelece idade mínima de 16 anos, mediante autorização dos pais. Mas você sabe quantos casamentos com menores de idade são realizados anualmente entre os baianos?

Economia

“Salvador é a capital mais endividada do Nordeste”, afirma levantamento do Núcleo de Estudos Tributários

Tragédia no RS

Em ofício, CBF cobra posicionamento dos clubes sobre paralisação do Brasileirão; leia

De acordo com levantamento feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país, a Bahia possui uma média de 1.042 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos.

Em 2018 foram registrados um total de 1.284 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 1.210 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número caiu para 894, passando para 996 em 2021 e 827 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 183 matrimônios envolvendo menores.

No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 132 casamentos, nos quais ambos os cônjuges são menores. Foram 6 realizados em 2023, 26 em 2022, 28 em 2021, 17 em 2020, 23 em 2019 e 32 em 2018.

Também neste período -- 2018 a março de 2023 - foram realizados 328 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 14 até março deste ano, 57 em 2022, 55 em 2021, 57 em 2020, 72 em 2019 e 73 em 2018.

Já os casamentos homoafetivos neste mesmo período -- 2018 a março de 2023 -- totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Foram 1 em 2023, 7 em 2022, 12 em 2021, 1 em 2020, 7 em 2019 e 13 em 2018. Nesta configuração, casamentos onde ambos os nubentes eram menores não foram registrados em nenhum dos anos.