Tribunal Regional do Trabalho suspende audiências e sessões de julgamento até dia 31 de março na Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspendeu as audiências e sessões de julgamento em todas as suas unidades, de terça-feira (17) até o próximo dia 31. As únicas exceções são as sessões da Subseção de Dissídios Coletivos.

A instituição também determinou a interrupção do atendimento externo nesse período e a redução do horário de expediente interno, que funcionará das 9h30 às 15h30. As medidas foram divulgadas nesta segunda-feira (16), após a direção da entidade analisar o crescimento do número de casos de coronavírus no estado.

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A presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, reunida com os desembargadores do Tribunal Pleno, determinou ainda a suspensão dos prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos (PJe). As audiências e sessões de julgamento “serão oportunamente designadas”.

Até o dia 31, os servidores estarão, prioritariamente, em teletrabalho em todas as unidades, seguindo as orientações da chefia imediata. A estratégia é para manter as atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional.