Câmara aprova PL com medidas emergenciais para a agricultura familiar

A Câmara dos Deputados aprovou uma série de medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus. Entre os pontos do projeto aprovado na última segunda-feira (20), estão previstos instrumentos de fomento, crédito e renegociação de dívidas. Com a aprovação, a proposição segue agora para o Senado.

O projeto foi elaborado pelo Núcleo agrário do PT. Um dos autores do texto, o deputado federal baiano Afonso Florence comemorou a aprovação. Para ele, a mobilização de movimentos sociais do campo foi fundamental no processo.

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Com a medida, agricultores que não foram beneficiados pelo auxílio emergencial, poderão receber um total de R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600. As agricultoras que são chefas de família terão direito a R$ 6 mil. 

Os beneficiários não podem ter emprego formal, nem receber benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter a renda familiar total de até três salários mínimos.

 “Conseguimos incluir medidas de fomento, com recursos que o agricultor e a agricultora produzem e não precisam pagar ao banco; crédito; renegociação de dívidas, inclusive do Programa Nacional de Crédito Fundiário, além do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), e investimentos em tecnologias sociais para água”, explicou Florence.