Os oficiais de Justiça presentes na reunião convocada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quinta-feira (16), reclamaram das condições de trabalho. De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus), há um déficit em Salvador, carência de segurança e também falta de transporte para se deslocar.
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Olegário Caldas, disse que conversará com o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e o Comandante da Polícia Militar, Anselmo Brandão, para que permita os oficiais de Justiça pedirem apoio da polícia na entrega dos mandados. Afirmou ainda que estudará a possibilidade de oficiais terem colete à prova de balas e também um número de telefone exclusivo para solicitar o apoio das policiais.
Os oficiais de Justiça reclamaram ainda da falta de transporte. “Chega a ser inacreditável usar como critério a passagem de ônibus de Salvador para indenizar os oficias. O transporte publico não dá segurança e nem agiliza (o trabalho)”, afirmou o presidente do Sinpojus. “A gente não vai a casa procurar a caixa de correio, mas sim procurar a pessoa. É obrigação do tribunal arcar com as despesas”, ressaltou.
O presidente do Sinpojus falou ainda sobre o déficit de oficiais de Justiça em Salvador. De acordo com ele, a Lei de Organização Judiciária prevê 900 servidores na capital, mas o tribunal só tem 600. Segundo ele, a lei estabelece ainda cinco oficiais para cada cartório, mas muitos têm apenas um. “A realidade atual é de caos total”, observa. O presidente acredita, no entanto, que se houver uma organização da Central de Mandados, talvez, não seja preciso a contratação de novos servidores.
“A Central de Mandados é uma realidade praticamente em todos os estados. É a única forma de agilizar o serviço. Não cabe mais o oficial ficar ligado a um juiz. Tem cartório que tem mais serviços do que outros, e a Central consegue distribuir [os mandatos] de forma igual para todo mundo”, pontuou.
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