“Tenho entendimento diferente do Supremo. Mas já cumpri a decisão e estou voltando as minhas atividades no Ministério Público e na universidade. Foi uma decisão pessoal”, afirmou Modesto, em entrevista ao Bocão News.
Questionado se o procurador de Justiça Wellington Silva já tinha decidido se permaneceria ou não no Ministério da Justiça, Paulo Modesto contou que o ministro ainda conversaria com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Só depois desta conversa ele que irá decidir. De modo que, ainda não há definição”, disse.
Nesta quarta-feira (9), por maioria, o plenário do STF suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington Silva. Os ministros da Corte entenderam que os membros do Ministério Público e juízes estão proibidos de exercer qualquer outra função pública, salvo uma de magistério. O ministro-relator Gilmar Mendes argumentou que ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do Ministério Público passa a atuar como “subordinado” ao chefe da instituição, afetando a independência do MP.
Em sua decisão, Gilmar Mendes ressaltou que atualmente há 22 membros do MP exercendo cargos no Poder Executivo federal, estadual e municipal. O ministro Luís Roberto Barroso, que seguiu o voto do relator, disse que validar membros do MP para cargos políticos cria um incentivo para integrantes do órgão agirem de forma política. Também acompanharam o relator, os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Único voto divergente, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a suspensão da nomeação iria agravar a crise política do país, piorando também a situação econômica. Com esse entendimento do STF, Wellington Silva só poderá assumir o ministério se pedir exoneração do Ministério Público da Bahia (MP-BA). No entanto, o procurador da Justiça baiano já teria manifestado a amigos que não deixará o órgão.
