Clientes de bancos devem ficar mais atentos as tarifas cobradas nas suas contas. Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou com cinco ações civis públicas para obrigar os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC a devolverem cerca de R$ 1 bilhão a seus correntistas.
A acusação é por cobranças indevidas, entre 2008 e 2010. De acordo com a promotoria, as tarifas estavam em desacordo com a norma do Banco Central (BC).
O MPF acusa o Santander de cobrar R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL) entre abril de 2008 e junho de 2009.
Já o Itaú-Unibanco figura como réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões).
Contra o HSBC, a promotoria reivindica que sejam devolvidas comissões de manutenção de limite de crédito (CMLC, de R$ 7,6 milhões) que foram cobradas dos correntistas entre dezembro de 2008 e março de 2009.
As ações pedem a restituição do dobro dos valores indevidamente cobrados (com juros e correção) em todo o território nacional.
Informações Folha Online
