A primeira sessão do ano do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre no dia 1º/2. Diante de tantos temas polêmicos tratados em 2016, a pauta divulgada pela presidência lista 10 processos relativos à matéria orçamentária, financeira e repartição de receita.
Dos 10 casos pautados para a retomada dos trabalhos, há uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) e duas Ações Cíveis Originárias (ACOs), além de sete listas. Oito processos são de relatoria do ministro Teori e serão julgados em conjunto.
