O desembargador Mario Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, expediu um mandado de prisão preventiva contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual quando esteve no cargo de secretário estadual da Justiça. "Estamos muito felizes porque isso é o resultado de um trabalho feito", afirmou a advogada das vítimas, Maria Cristina, em conversa com o BNews.
Em sua decisão, o magistrado ressalta que consta nos autos da denúncia a prática de cinco crimes de assédio por parte do ex-secretário. Mário Hirs também frisa que foram feitas diversas tentativas de localização do denunciado, mas não houve êxito por parte dos oficiais de justiça. “Os oficiais de justiça designados constataram haver, na janela do apartamento do réu, uma placa na qual se lia “aluga-se”, além de terem entrado em contato com várias pessoas, inclusive vizinhos, que afirmaram que não viam o réu há muito tempo, não constando dos autos novo endereço, frustrando-se, por conseguinte, o regular andamento do feito”, menciona o desembargador em sua decisão.
"Acho que agora ele deva se apresentar até para reverter a decisão. Agora não tem como escapar", afirmou Cristina que acredita que agora o processo siga com tranquilidade. "O certo seria ele ter comunicado caso tivesse alguma alteração de endereço. Na verdade estávamos esperando ele aparecer para continuarmos. A gente não conseguia achá-lo. Vamos aguardar. Ou achamos ele ou ele se entrega", disse.
Denúncia
Em 29 de maio de 2014, o site Bocão News teve acesso, com exclusividade, aos documentos que comprovam a denúncia feita por servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), enviadas ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP) contra o secretário Almiro Sena. No documento, as denunciantes pedem socorro para que os acontecimentos descritos não caiam no esquecimento. "Assim como se fala por aí que já existem outras denúncias e que o secretário de Justiça e Promotor, Almiro Sena, usou de sua "influência" para arquivar tais processos, diz o documento. Em abril de 2015, uma das jornalistas que se diz vítima do ex-secretário relatou o suposto assédio sofrido e pediu justiça, em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia. “Sou casada e muito bem casada, e por dizer não a ele fui colocada para trabalhar no subsolo, com serviços gerais. Imploro às deputadas e demais autoridades aqui que nos ajudem, esse crime não pode ficar impune”, declarou a jornalista.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Almiro Sena, após vários adiamentos. A representação formulada contra o ex-secretário foi feita no dia 28 de maio de 2014. Seis dias depois, Almiro Sena pediu exoneração do cargo. No dia 4 de junho o então governador Jaques Wagner acatou o pedido. Almiro também foi afastado das atividades na promotoria que atuava no Ministério Público no dia 4 de novembro. O ex-secretário nega as acusações.
