Justiça
Publicado em 14/09/2017, às 12h21 Tiago Di Araujo
Maiara e Maraisa perderam um processo movido contra elas por "foliões" do Forró Ticomia, realizado em Ibicuí, no dia 24 de junho, evento privado de São João do interior da Bahia. Uma das atrações principais da festa, a dupla faltou ao show por motivos de logística e segurança alegando não haver condições de voos noturnos partindo de Senhor do Bonfim, onde elas se apresentaram antes.
Na época, por meio de nota divulgada para imprensa, a direção do evento chamou de ausência injustificada o não comparecimento da dupla na festa. "Quanto à ausência, injustificada da dupla Maiara & Maraísa, vimos expressar veemente repúdio a este fato, lamentando que o mesmo vem acontecendo em diversos eventos, com a aquiescência de alguns empresários artísticos, que denotam total falta de respeito aos clientes contratantes, aos seus fãs e ao público, de modo geral”, informa trecho da nota.
No entanto, as artistas foram processadas por dois consumidores, que adquiriram os ingressos para festa e foram surpreendidos com a ausência da dupla. A reportagem do BNews teve acesso à decisão do juiz, que considerou descumprimento por parte da dupla, condenando-as em " R$2.000,00 (dois mil reais) [CADA], a título de indenização por dano moral, valor este a ser devidamente acrescido de correção monetária e juros de mora a partir desta decisão até o efetivo pagamento, conforme Súmula 362 do STJ".
Sobre a justificativa das cantoras, divulgada em nota oficial, o juiz disse que "não elide a responsabilidade dos Réus, pois agendaram o show da dupla, cientes de que haviam outras apresentações agendadas, pelo que assumiram o risco da ocorrência de situação que pudessem impedir a apresentação".
Ainda de acordo com a setença, os representantes das artistas "não trouxeram aos autos qualquer documento que demonstre excludente de responsabilidade pelo ocorrido, restando claro que houve evidente descumprimento do contrato firmado e não apresentação da dupla sertaneja". As condenações foram expedidas pela 5ª e pela 11ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, datadas dos dias 30 de agosto e 10 de setembro.
Em contato com o BNews, o advogado Luiz Vasconcelos, representante dos consumidores, esclareceu que o processo envolve apenas o público e as artistas, sem nenhum tipo de envolvimento com o Forró Ticomia e sua produção e/ou empresários na causa.
O advogado também destaca que, apesar da setença, o processo ainda está em prazo para recurso, podendo assim a produtora das artistas recorrer das decisões.
Matérias relacionadas
Maiara e Maraisa cancelam show no Forró TicoMia em Ibicuí
Direção do Forró Ticomia chama de injustificável argumento de Maiara e Maraísa
Classificação Indicativa: Livre
Despencou o preço
Super Descontos
Desconto + Cupom
Motorola barato
Tela dobrável