Gilmar Mendes volta ao Brasil a tempo de julgamento de Lula no STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltará de Lisboa para o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4.

Ele está em Portugal para um seminário que o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é sócio, realizará no país. Entre os oradores estão ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, que também é professor de direito. O evento vai de 3 a 5 de abril, coincidindo com a data do julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente.

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O magistrado deve participar da abertura do evento e embarcar no próprio dia 3, chegando em Brasília a tempo de participar da sessão do STF em que o pedido de HC será analisado.

O placar na corte está apertado: os advogados de Lula estão seguros de que têm o voto de cinco magistrados (além de Gilmar devem acompanhar a tese da defesa dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski). Outros cinco ministros já sinalizaram que votam contra: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

A ministra Rosa Weber deve dar o voto de desempate. Sua posição segue indecifrável. A presença de Gilmar Mendes é considerada fundamental para o desenvolvimento do debate em plenário.