Procuradoria investiga 241 representações por ilícitos na internet durante campanha

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu, desde o início do período oficial de campanha, 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet relacionadas às eleições presidenciais, todas sendo apurados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Segundo o órgão, a maioria, 112, aponta supostos ilícitos na propaganda eleitoral por meio de vídeos ou postagens nas redes.

O MPE dá como exemplo o impulsionamento de conteúdo feito por terceiros em apoio a candidatos – pratica vedada pela legislação -, e relatos de que empresários estariam coagindo funcionários a votarem em determinados políticos. Os dados são referentes às representações recebidas de 15 de agosto até quinta-feira (11).

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De acordo com o Estadão, foram envidas ao órgão 42 manifestações relatando a disseminação de notícias falsas e conteúdo difamatório envolvendo candidatos presidenciais. Apontamentos sobre realização e divulgação de pesquisas e enquetes irregulares nas redes são 26 representações no total.

De acordo com a assessoria do MP, também foram enviados links de internet relativos a manifestações políticas em templos religiosos, distribuição e venda de camisetas, propaganda antecipada, além de conteúdo que pode induzir o eleitor a erro. Outras 6 reclamam do uso de aplicativos vinculados aos políticos. Hackeamento de contas e doação irregular também entraram no conteúdo das representações enviadas.

Num primeiro momento, a PGE analisa se o fato relatado configura ou não irregularidade eleitoral. Se sim, pode pedir ao provedor ou à Justiça a retirada do conteúdo do ar. Depois, o órgão atua para responsabilizar os autores.

Caso a irregularidade apontada não seja responsabilidade da PGE, o caso é encaminhado ao órgão do Ministério Público responsável, destino de representações que tratam, por exemplo, de crimes de ódio e violência praticadas em contextos eleitorais, afirma a procuradoria.