Nova decisão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manda recolher livros com temática LGBT

Em uma decisão  do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, foi solicitada recolher as obras da Bienal que tratem de temática LGBT, que não estejam com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo, sob pena de apreensão dos livros e cassação de licença.

De acordo com o G1 Rio, no texto, o desembargador destaca que não é censura e tenta justificar a retirada da publicação em questão de exposição ao público. "Não se trata de ato de censura, mas reputa ser inadequado que uma obra de super-herói, atrativa ao público infanto-juvenil, a que se destina, apresente e ilustre o tema da homossexualidade a adolescentes e crianças, sem que os pais sejam devidamente alertados ", diz.

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A decisão do TJ-RJ atende ao recurso da Prefeitura, e suspende uma liminar obtida pela organização da Bienal 2019, que impedia as autoridades municipais de buscar e apreender obras em função de seu conteúdo.

Entenda o caso

Após Crivella ter determinado o recolhimento dos livros, a Prefeitura citou cumprimento do Estatuto da Infância e do Adolescente (ECA) e ameaçou cassar a licença da Bienal. "Livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo", disse o prefeito em vídeo nas redes sociais.

Livro distribuído de forma gratuita

Depois da polêmica envolvendo o prefeito Marcelo Crivella para retirar da Bienal do Livro os exemplares do HQ "Vingadores, a cruzada das crianças", o youtuber Felipe Neto organizou uma ação para distribuir mais de 10 mil livros com temática LGBT neste sábado (7).

As publicações foram embaladas em um plástico preto com o seguinte aviso: "Este livro é impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas". Todos estavam sendo entregues gratuitamente.

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