TJ-BA suspende audiência do processo movido por Maurício Barbosa contra deputado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a audiência de instrução do processo movido pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (DEM).

O procedimento estava marcado para acontecer nesta quinta-feira (12) e contaria com os depoimentos do autor da ação, além de Marcos de Oliveira Maurício, candidato ao Senado nas últimas eleições.

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O motivo da suspensão não foi especificado no despacho assinado pelo desembargador  Abelardo Paulo da Matta Neto nem foi definida nova data para a audiência.

Relembre o caso
Em 2017, o secretário Maurício Barbosa entrou com uma representação criminal contra o deputado estadual Targino Machado por calúnia, difamação e injúria. À época, o parlamentar era um crítico contumaz do trabalho do titular da SSP-BA, e os adjetivos utilizados em discursos e entrevistas motivaram a representação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com o advogado Sérgio Habib, que representa Maurício Barbosa, o deputado acusou o secretário de ladrão, desonesto e corrupto. Com a queixa-crime, o defensor pediu que o legislador seja punido pelo Pleno do TJ-BA. A denúncia foi aceita em abril de 2019.

"Ingressamos com a queixa-crime no Tribunal de Justiça porque ele tem foro privilegiado e por ele ter feito acusações de que o secretário era corrupto, o que configura crime contra a honra, no caso calúnia. Há outras afirmações que constituem ainda difamação e injúria, crimes previstos no Código Penal", explicou Habib.

Os ataques do legislador ao secretário giraram em torno dos índices de criminalidade na Bahia.