Justiça

TJ-BA institui Comitê para adoção de medidas emergenciais de prevenção ao Covid-19

Arquivo BNews

Decreto foi assinado pelo presidente da Casa, desembargador Lourival Trindade

Publicado em 16/03/2020, às 07h16    Arquivo BNews    Yasmin Garrido

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do presidente, desembargador Lourival Trindade, instituiu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (16) no Diário de Justiça, o Comitê para subsidiar a adoção de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão da “classificação de pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”. O decreto prevê ainda que o Comitê será composto onze membros que serão ainda designados aos cargos.

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