Justiça

CNJ solicita ao TJ-BA esclarecimentos sobre salários que superariam limite do teto constitucional

Gil Ferreira/CNJ
Corte baiana tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça  |   Bnews - Divulgação Gil Ferreira/CNJ

Publicado em 26/05/2020, às 11h38   Redação BNews


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O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou um pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Trindade, preste esclarecimentos sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e magistrados que superariam o limite determinado pelo teto constitucional.

O ofício redigido na última segunda-feira (25), e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça (26), foi motivado por levantamento produzido e publicado pelo site "Varela Notícias" no início da tarde de ontem. O TJBA tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça.

Segundo a matéria, servidores da corte apresentam rendimentos líquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Entre os servidores ativos, 19 entre 7.623 recebem salários acima desse valor. Funções variadas conseguem acumular vencimentos expressivos, como arquiteto, escrivão, técnico de nível médio e assessor de juiz.

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