Busca: constitucional

Divulgação / Exército Brasileiro

Política

Exército não explica uso de software espião investigado pela PF; entenda

OAB

Justiça

OAB afirma que pedido de impeachment de Alexandre de Moraes não tem fundamento jurídico

Reprodução/Internet

Justiça

Trainee para negros é mais que constitucional, diz juíza

Gil Ferreira/CNJ

Justiça

CNJ solicita ao TJ-BA esclarecimentos sobre salários que superariam limite do teto constitucional

Gilberto Júnior/BNews

Justiça

Supremo determina que União ressarça Luislinda Valois em R$ 490 mil por abate de teto constitucional

Reprodução

Coronavírus

Barroso avalia que unificar eleições não é uma boa opção constitucional, institucional ou gerencial

Divulgação/Prefeitura Municipal de Matina

Justiça

TJ-BA conclui que possibilidade de aumento da carga horária dos servidores de Matina é constitucional

Política

Vereador aciona município de Salvador na Justiça contra supersalários