STF negou 85% dos pedidos de liberdade feitos durante a pandemia da Covid-19

Desde que foi decretado o estado da pandemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 2.990 pedidos de liberdade relacionados ao novo coronavírus, o que corresponde a 80% das ações abertas na Corte no período.

No entanto, a partir da Resolução nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que trata das medidas preventivas à doença, o STF negou 85% dos habeas corpus impetrados e que tiveram como motivação os riscos causados pela crise sanitária no país, principalmente entre os detentos do grupo de risco.

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Dos 106 pedidos deferidos pelo Supremo, apenas 16 foram de habeas corpus relacionados à necessidade de prisão domiciliar ou outras medidas restritivas que não a privação de liberdade em decorrência dos riscos de contágio da Covid-19.

Os dados foram divulgados, nesta segunda-feira (13), por meio da nova ferramenta de transparência do Supremo Tribunal Federal.