Tentativa de reintegração de posse em Barra Grande acontece mesmo após decisão ser derrubada na Justiça

A batalha judicial envolvendo ações de desapropriação de terras em Barra Grande, na Península de Maraú, ganhou novos capítulos nas últimas semanas. Segundo informações obtidas pelo BNews, apesar do juiz responsável pelo processo ter suspendido a decisão judicial que determinava o despejo dos moradores no dia 1º de julho, um suposto oficial de justiça substituto tentou reintegrar as propriedades sem entregar cópias dos documentos necessários aos moradores das localidades em disputa. 

De acordo com a defesa dos denunciantes, tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar da região se negaram a dar suporte à reintegração por a considerarem ilegal, já que a decisão sobre a ação havia sido suspensa para reexame do caso. Além disso, eles alegam que o mandado de reintegração utilizado pelo suposto oficial de justiça era destinado a uma pessoa que não morava naquela localidade. Segundo esta versão, ainda houve atos de vandalismo, com demarcações feitas com tinta spray em edificações e árvores.

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A PM-BA, em contato com o site, afirmou que a 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pelo policiamento local, não participou da tentativa de desapropriação, tendo em vista “que não foi apresentado um protocolo para a atuação da instituição”. A Polícia Civil também afirmou que não atuou no ocorrido.   

A reportagem teve acesso ao Boletim de Ocorrência lavrado na 7ª Coorpin de Maraú, em que os denunciantes relatam a tentativa de reintegração de posse em questão. No entanto, após busca no sistema de Transparência do Tribunal de Justiça da Bahia, o suposto oficial de justiça que participou da reintegração em questão, na verdade, se trata de um escrevente de cartório da comarca de Itacaré. 

Os proprietários das terras que foram alvo da tentativa de reintegração entraram com uma representação na Corregedoria nesta segunda-feira (20) contra o suposto oficial de Justiça. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi procurado para prestar esclarecimentos sobre este funcionário, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. 

No caso Barra Grande, a terra a ser desapropriada seria apenas localizada na área de Campinho, cuja propriedade, segundo documentação de registro em cartório, seria de Jorge Ferreira Leite. No entanto, no processo também constam áreas de outros donos, localizadas na Ponta do Gavião, que fazem margem ao Rio Carapitangui. Uma das terras, inclusive, acaba sendo do outro lado do rio em questão. 

Partes envolvidas na disputa acreditam que se trata de um esquema de grilagem de terras. O suposto funcionamento deste esquema teria início num processo primário de uma certa região de outro dono, com quem seria negociado um acordo. Dentro deste processo, a região solicitada para reintegração não seria apenas a do proprietário citado, e sim também de outra (s) localidade(s) com outro(s) dono(s), que optaram por não se envolver diretamente em disputas judiciais por temerem represálias.