Confusão entre processos pode levar a desapropriação de dezenas de famílias em Barra Grande; entenda

Uma suposta confusão entre ações judiciais de desapropriação pode levar ao despejo de dezenas de famílias na Península de Maraú, mais especificamente na parte de Barra Grande, nesta quarta-feira (1º). A autorização para a reintegração de posse foi encaminhada à delegada Andréa Oliveira, mas, de acordo com petições anexadas nesta terça (30) ao processo, tudo não passa de uma grande confusão que pode causar danos irreparáveis aos donos das terras.

Existe um processo de reintegração de posse, aberto em 2005, que tramita, atualmente, na comarca de Itacaré, para que seja desapropriada uma parte de terra localizada em Campinhos, na Ponta do Gavião, em Maraú. Acontece que, de acordo com advogados das supostas vítimas da confusão judicial, a autorização da desapropriação foi expedida para áreas localizadas do outro lado do Rio Carapitangui, em Barra Grande.

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Como mostra a imagem abaixo cedida ao BNews pela defesa das supostas vítimas, a desapropriação deveria acontecer para a área pintada de vermelho, que pertence, conforme documentação de registro em cartório, a Jorge Ferreira Leite. No entanto, a Justiça enviou à delegada ordem de despejo para as áreas em amarelo e azul, que pertencem a pessoas que nunca fizeram parte do polo passivo da ação de esbulho possessório aberta em 2005.

“Equivocada a pretensão da parte autora em ser reintegrada em imóveis do lado de Barra Grande – esclarecendo que a área deste processo está próxima ao Rio Carapitangui, porém do lado do Campinhos (Ponta do Gavião) e não do Lado de Barra Grande, onde estão os aqui Requerentes, possuidores de Boa Fé, que vêm exercendo a posse de forma mansa, pacífica, contínua e ininterrupta há vários anos e que não foram partes no processo que originou a ordem reintegratória, contra o Sr. Jorge Leite”, escreveu um dos advogados de três proprietárias de imóveis localizados em Barra Grande (na parte azul do mapa acima).

Os advogados argumentam que este processo em que se deu a ordem de reintegração de posse trata apenas de área atribuída a Jorge Ferreira Leite. Há, no entanto, outra ação judicial de desapropriação de parte de terras localizadas em Barra Grande, aberta em 2006, na qual ainda não há sentença determinando nenhum tipo de desocupação. 

“Perceba que no caso em tela estamos diante de terceiros que estão sofrendo os efeitos de uma ordem judicial de processo que não foram parte, cujos efeitos da ordem são terríveis e irreparáveis, causando enormes prejuízos, haja vista que são moradores do local há muitos anos e não podem ser despojados da posse em processo cujo qual não participou”, escreveu outro advogado ao tentar reverter a decisão judicial equivocada. Ainda segundo a defesa, em razão de a ordem judicial estar marcada para cumprimento nesta quarta-feira (1º), não se achou outra forma mais urgente e rápida para tentativa de reversão da decisão senão o peticionamento em favor dos terceiros interessados na causa.

O processo entrou na fase de conclusão nesta terça (30), o que significa que as novas petições devem ser analisadas pelo juiz responsável pela causa e que ele deve determinar a suspensão ou não da ordem de reapropriação das terras em questão ou modificar a área de validade do mandado de despejo, fazendo-o recair sobre as terras de propriedade de Jorge Leite, como pedido pelas famílias residentes em Barra Grande.

A área compreendida pela autorização de despejo engloba, além de casas de dezenas de famílias, o conhecido Bar da Rô, que recebe turistas há mais de 15 anos na região, o  Bar do Zé de Salinas, existente em Barra Grande há mais de 39 anos,além de outros estabelecimentos tradicionais para o comércio da Península de Maraú.