MP-BA recomenda que faculdade de Jequié reduza mensalidades durante à pandemia do novo coronavírus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira (25), que a Faculdade UniFTC de Jequié reduza em 30% os valores das mensalidades dos cursos de graduação durante à pandemia do novo coronavírus. O MP-BA pede que o estabelecimento cumpra a Lei Estadual n. 14.279/2020. 

“Recebemos manifestações de estudantes apontando que a UniFTC – Jequié não estaria efetivando a redução dos valores cobrados nos moldes da Lei Estadual n. 14.279/2020, mesmo com a diminuição de custos por conta da implantação das aulas em ambiente virtual”, afirmou o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias.

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Além disso, o MP-BA recomendou que a UniFTC-Jequié não dificulte o cancelamento das matrículas, alegando que esta providência somente poderá ser efetivada pessoalmente.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Rede UniFTC esclarece que ainda não foi oficialmente notificada sobre a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Apesar disso, a Instituição informa que já está sendo aplicado o desconto de até 20% nas mensalidades dos estudantes da Rede, incluindo os da Faculdade UniFTC de Jequié, seguindo o que está previsto na Lei 14.279/20, que regulamenta a redução das mensalidades em Instituições de Ensino Superior na Bahia.

O Grupo Educacional destaca que, de acordo com a referida lei, o desconto de 30% só é aplicado nas IES que oferecem menos de 70% das aulas em ambiente virtual, o que não é o caso da UniFTC. É importante frisar também que as atividades presenciais permanecem suspensas na Bahia, considerando que ainda não há autorização por parte dos governos estadual e municipal para a retomada das mesmas. Desta forma, todas as tratativas com os alunos estão sendo realizadas por meio dos canais digitais.

A Rede UniFTC reforça seu compromisso com toda a sua comunidade - estudantes, seus sonhos e carreiras; professores; colaboradores administrativos e todos aqueles que, direta ou indiretamente, estão ligados à Instituição.