Em solenidade de posse virtual, Rafson Ximenes é reconduzido ao cargo de defensor-geral

O defensor Rafson Saraiva Ximenes tomou posse na tarde desta terça-feira (2), mais uma vez, para o cargo de defensor público geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) durante cerimônia realizada virtualmente.

Ximenes foi escolhido pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 3 de fevereiro para permanecer no cargo durante o biênio 2021/2023. Em janeiro ele obteve 205 votos na eleição para formação de uma lista tríplice, realizada junto à categoria. 

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Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a sessão solene foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. A ocasião contou com a participação de autoridades como o procurador geral do Estado (PGE-BA), Paulo Moreno; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD); a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti; e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, entre outros.

Durante seu pronunciamento, Saraiva agradeceu a equipe que o acompanhou nos últimos dois anos - aos colegas que seguirão, ou não, com ele na nova gestão. "Tenho orgulho de trabalhar com uma equipe excelente, e sei que trabalharei mais dois anos com uma equipe exelente", elogiou.

Agradeceu a participação dos presentes e lamentou que a posse não tenha sido feita presencialmente nas instalações da AL-BA, como acontece tradicionalmente, em virtude da pandemia. 

Ao longo de seu discurso, também lamentou que o ódio tenha virado mola propulsora de decisões individuais ou coletivas no Brasil, seja no campo político ou do entretenimento - ao fazer referência a eliminação da cantora Karol Conká do programa Big Brother Brasil (BBB).

Em sua avaliação, autoridades diversas apoiaram “subverções do sistema jurídico e democrático” com base em retóricas odiosas, e em certos casos relativisaram, por exemplo, a tortura realizada durante o regime civil-militar no Brasil. 

"Onde vinhemos parar com base em um sentimento negativo com este?", indagou. Para o defensor, o ódio leva ao silenciamento, exclusão e, consequentemente, ao desejo de vingança. "A defensoria luta no sentido oposto", afirmou. 

Ximenes também valaliou que o órgão é fundamental para a manutenção da democracia e reconheceu que ao longo dos últimos anos figuras historicamente reprimidas - como negros, pobres e homossesuais - passaram a ter melhores condições para lutar por seus direitos através do poder Judiciário.

Segundo ele, nos últimos anos, a Defensoria aumentou sua oferta de serviços nos últimos anos, "dobrou sua cobertura", priorizando o atendimento aos seus jurisdicionados nos gastos previstos em seu orçamento. Por fim, afirmou que, possivelmente, o agravamento da Covid-19 e da crise econômica, tende a representar mais trabalho para o órgão .

Biografia

Rafson Saraiva Ximenes tem 40 anos, e atua como defensor público geral desde 2019. Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado da Bahia (UFBA), Saraiva faz parte do órgão desde 2007. Ele já atuou em Itabuna, Jequié e Salvador, como experiência acumulada nas áreas penal, execução penal, cível, família, fazenda pública, relações de consumo, registros públicos, direitos humanos e curadoria.