Justiça

Moraes nega pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira

Rosinei Coutinho/STF
Bnews - Divulgação Rosinei Coutinho/STF

Publicado em 11/03/2021, às 14h51   Redação BNews


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdado feito pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A informação é do portal G1.

De acordo com a matéria, o ministro afirmou que só vai reavaliar a situação da prisão do parlamentar após o Supremo julgar se recebe ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A denúncia deveria ser julgada na sessão desta quinta-feira (11), mas Moraes atendeu a um pedido da defesa do deputado e reabriu o prazo para apresentação para contestação da acusação. 

Os advogados argumentaram não ter tido acesso aos inquéritos das fake news e o que apura a organização e financiamento dos atos antidemocráticos. Os advogados terão mais 15 dias para apresentarem resposta às acusações da PGR.

"Qualquer irresignação contra a decisão que decretou a prisão, além de poder ser novamente suscitada por ocasião da apresentação da resposta, será devidamente examinada quando da análise do recebimento da denúncia”, diz Moraes.

Prisão

Daniel Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro após divulgar vídeo em que defende o AI-5 - instrumento mais repressivo da ditadura militar - e a destituição dos ministros do STF, o que é inconstitucional.

A prisão foi ordenada pelo próprio Alexandre de Moraes e confirmada pelo plenário do Supremo. Em 19 de fevereiro, a Câmara também referendou a prisão.

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