Investigada por exercício ilegal da profissão e plágio, Cátia Raulino tem liberdade provisória decretada

Investigada por exercício ilegal da profissão e por plagiar trabalhos de alunos em Salvador, Cátia Raulino conquitou liberdade provisória nesta sexta-feira (14). O BNews teve acesso a decisão e também conversou com o advogado de Raulino, Fabiano Pimentel, sobre a determinação. 

Ele contou que a decisão aconteceu durante a audiência, após a defesa ter apresentado um requerimento com o pedido de liberdade. Com a decisão, Raulino aguardará o andamento do processo livre, desde que siga algumas determinações definidas pela Justiça. 

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Medidas cautelares foram fixadas e impostas à acusada, como comparecimento às audiências do processo e o dever de informar o endereço no qual assistirá. Ao decidir pela liberdade provisória, a juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, também determinou o uso de tornozeleira eletrônica. 

Contudo, Pimentel explica que a indisponibilidade do instrumento fará com que Raulino acabe deixando de usar a ferramenta de monitoramento. "A tornozeleira não estava disponível pelo Estado da Bahia. Então, a juíza fixou novas cautelares. Embora determinada, não foi possível a imposição da tornozeleira", explica.

Ele acrescenta que Raulino ficará na residência de seus pais. Vieira também definiu que a acusada compareça mensalmente no juízo da Comarca para "informar e justificar suas atividades, em conformidade com eventual restrição decorrente da pandemia de Covid-19".

"O não cumprimento dessas determinações ensejará a revogação da liberdade provisória", salienta a magistrada. A audiência que aconteceria nesta sexta para ouvir Raulino acabou adiada após o  Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitar um adiamento da denúncia.

"Eles incluíram fatos novos e a defesa precisava se manifestar. Então, pedimos à juíza que concedesse prazo para manifestação da defesa sobre os fatos incluídos pelo MInistério Público", explicou Pimentel, acrescentando que a instrução não poderia seguir após o parquet surgir com novos fatos.  

Raulino foi presa em março deste ano, em Florianópolis, capital do Estado de em Santa Catarina. Em sua passagem pela cidade, a acusada chegou a abrir uma empresa.