Justiça

Desembargador pede vista em proposta de mudança em critério de eleição da mesa diretora do TJ-BA

Reprodução/Sessões de Julgamento do 2º Grau TJ-BA

O relator da proposta, Jatahy Fonseca Júnior, chegou a realizar a leitura de seu parecer antes do pedido de vista de Baltazar Miranda Saraiva

Publicado em 25/08/2021, às 13h02    Reprodução/Sessões de Julgamento do 2º Grau TJ-BA    Marcos Maia

O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu vista regimental em processo administrativo que propunha mudança no critério da eleição de sua mesa diretora do tribunal. 

Hoje mais cedo, a anunciação da matéria pela presidência da casa gerou uma série de manifestações contrárias à análise da matéria na sessão desta manhã. Por volta das 11h30, a matéria voltou a ser debatida pelos desembargadores. 

O projeto apresentado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), sugeria a alteração do artigo onze, parágrafo 4º, do regimento interno do TJ-BA. A mudança busca suprimir a antiguidade como critério eletivo para o sufrágio da mesa diretora.

Assim, com a mudança, os membros mais antigos do tribunal que já ocuparam os principais postos não poderiam concorrer novamente. A AMAB também sugeriu que o critério de maioria absoluta de votos fosse adotado para viabilizar a eleição da mesa diretora da mesa.

O relator da proposta, Jatahy Fonseca Júnior, chegou a realizar a leitura de seu parecer antes do pedido de vista de Baltazar. Durante sua manifestação, destacou que, antes de ser submetida ao Tribunal Pleno, a proposta foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno.

Segundo ele, apenas o desembargador Sérgio Cafezeiro,  não votou na ocasião, por motivos de saúde à época. Na avaliação de Fonseca, a proposta torna o sufrágio mais democrático, ao ampliar a possibilidade de candidaturas.   

O relator se manifestou favorável à proposta, mas destacou que não tem intenção alguma de ser presidente do TJ-BA. Contudo, logo em seguida, afirmou que gostaria sim de disputar o posto de corregedor-geral para o próximo biênio.

Ainda assim, negou que tenha abordado a  matéria de forma "atabalhoada" ou "casuística". Contou também que consultou outros colegas de corte sobre o desejo de disputar a vaga de corregedor-geral - inclusive, com alguns  ex-presidentes do Tribunal.

Em referência a fala anterior do desembargador José Cícero Landim, que sugeriu mais cedo que a alteração no regimento estava provocando desavenças nos órgão julgadores da Corte, Jatahy disse que não tem ocorrido desavenças, por exemplo, na 5ª Câmara.    

Ele é um dos membros do órgão.Logo na sequência, Baltazar comunicou que gostaria de mais tempo para analisar o texto.  O desembargador, inclusive, afirmou que há “vários procedimentos de nulidade” referentes à origem da proposta.

Segundo Baltazar, a mudança foi proposta pela presidência da associação, sem que fosse submetida à assembleia, para escrutínio dos demais associados à instituição.

"Temos diversos questionamentos ao eminente relator [...]. Mas me chamou muita atenção como esse processo foi aprovado", disse. Mesmo após o pedido de vista, o desembargador Mário Alberto Hirs optou por adiantar seu voto, e se manifestou favorável à aprovação do projeto em sua integralidade. 

Notícias Relacionadas

Sessão do TJ-BA tem início tumultuado após proposta de mudança na eleição da mesa diretora ser anunciada

TJ-BA aprova lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-BA; veja nomes

Desembargadores escolhem nomes da lista tríplice para vaga de juiz titular do TRE-BA; confira

Classificação Indicativa: Livre