Eleições TJ-BA: Por carta, Jatahy Fonseca Júnior anuncia desistência da disputa

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior anunciou, por meio de carta, que não concorrerá às próximas eleições para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Anteriormente, o magistrado havia dito publicamente que, embora não tivesse intenção de ser presidente da corte, gostaria sim de disputar o posto de corregedor-geral para o próximo biênio.

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Ele é relator de um projeto apresentado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), que  sugeria a alteração do artigo onze, parágrafo 4º, do regimento interno. A mudança busca suprimir a antiguidade como critério eletivo para o sufrágio. 

O desembargador disse que decidiu declinar quanto a qualquer pretensão de ser candidato para preservar seu nome, “evitando ser taxado como oportunista e defensor de emenda casuística”.

Atualmente, somente os cinco mais antigos podem disputar as vagas de presidente, vice-presidente e corregedores. Assim, Fonseca Júnior só poderia concorrer se o texto que relata fosse aprovado.

A proposta que propõe mudança no critério da eleição da mesa diretora do TJ-BA começou a ser analisada no último dia 25 de agosto, mas não avançou em virtude de um pedido de vista regimental feito pelo desembargador Baltazar Miranda.

Na última quarta-feira (16), o desembargador Júlio Travessa sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, que a sessão do tribunal pleno da próxima quarta-feira (22) seja convertida em mista, justamente para  comportar a análise de uma proposta.

Caso a proposta não seja acatada, a mudança regimental será analisada pelo Tribunal Pleno na próxima sessão administrativa - para apreciar temas exclusivamente relacionados ao tribunal -, marcada para 13 de outubro. 

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