Justiça

Demora para sabatinar André Mendonça trava processos no STF e causa irritação de ministros com Senado

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Sem a definição de um novo ocupante para o gabinete que era do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, julgamentos seguem paralisados em virtude de empates, e o estoque de ações sob responsabilidade de cada magistrado tem crescido   |   Bnews - Divulgação Reprodução/Nelson Jr./SCO/STF

Publicado em 27/09/2021, às 08h39   Redação BNews


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A demora na conclusão do processo de indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) já gera consequências práticas no funcionamento da Corte.

De acordo com informações do jornal O Globo, sem a definição de um novo ocupante para o gabinete que era do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, os julgamentos seguem paralisados em virtude de empates, e o estoque de ações sob responsabilidade de cada magistrado tem crescido. 

O cenário, segundo a publicação, tem elevado o grau de insatisfação dos ministros com a demora do Senado em pautar a sabatina de Mendonça e aumentado a mobilização por uma resolução imediata para o preenchimento da 11ª vaga. 

O presidente do STF, Luiz Fux, chegou a ligar para o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), para tratar do assunto. Interlocutores da cúpula do Judiciário ouvidos pelo jornal contam que Fux disse a Pacheco que o funcionamento da Corte pode ficar prejudicado diante da vacância de uma das cadeiras.

Além do presidente do STF, os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia têm buscado conversar com o Legislativo. 

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, no escopo de uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Jorge Kajuru (Podemos), que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) preste informações sobre a demora em marcar a sabatina.

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Antes de se aposentar, em 12 de julho, Marco Aurélio reduziu o estoque e deixou um acervo de 1.105 ações, o quarto menor da Corte atualmente — o volume está parado à espera do substituto.  Hoje, existem 24.575 ações distribuídas entre os integrantes do Supremo. O ministro aposentado critica a demora do Senado.

"O Supremo é um com 11, um com dez, outro com nove... E outro com seis ministros, o quórum mínimo. Os julgamentos não são os mesmos. É algo que não é bom para o Brasil, e a sabatina de um indicado ao Supremo não pode ficar engavetada. O presidente da comissão desmerece o mandato quando manipula a sabatina dessa forma", opinou.

Com o quórum reduzido, na próxima quarta-feira (29) o plenário analisará recurso que discute o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura  suposta interferência política na Polícia Federal. 

Está em discussão um recurso da Advocacia-Geral da União que busca garantir que o presidente tenha a prerrogativa de apresentar seus esclarecimentos por escrito no contexto da investigação, aberta em abril de 2020. O inquérito tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

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