Justiça

MP-BA pede à Justiça que determine reforço de medidas de segurança no Presídio Salvador

SEAP-BA

O órgão apontou irregularidades e vulnerabilidades na unidade prisional

Publicado em 08/10/2021, às 19h37    SEAP-BA    Redação Bnews

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu à Justiça que seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP) a adoção de providências para reforçar a segurança no Presídio Salvador, na capital
Entre as ações pedidas pelo MP estão o aumento do quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários no presídio, para que seja cumprida a proporção de cinco policiais para cada interno, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). 

Além disso, o MP solicita que a SEAP coloque de imediato telas, grades ou alambrados ao redor do prédio principal e do prédio anexo do Presídio Salvador, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, para coibir os lançamentos e constituir mais uma barreira contra arremessos.

Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, durante a realização das visitas rotineiras às unidades prisionais foram constatadas irregularidades no Presídio Salvador relacionadas à segurança da unidade, as quais deixam o estabelecimento vulnerável à entrada de objetos proibido e ao indevido trânsito de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga.  Ela complementou que foram encontradas dezenas de facões no interior do presídio, armas cortantes de potencial letal, gerando risco à segurança dos internos, inclusive em caso de desentendimentos entre si, e dos agentes penitenciários e policiais penais que atuam no local. 

“Entre os meses de junho a agosto desse ano, foram encontradas na unidade 2.770 gramas de substância análoga a maconha, 490 gramas análoga à cocaína e 50 gramas análoga ao crack”, destacou a promotora de Justiça.

O Ministério Público da Bahia também pediu à Justiça que a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia coloque a Polícia Militar nos postos de segurança que estão desativados no Presídio Salvador, intensifique a rotina de rondas policiais ao redor do presídio e adote providências imediatas no sentido de instalar no Presídio Salvador monitoramento eletrônico por meio de câmeras de segurança ou outros equipamentos equivalentes. 

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