Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TB-BA) decidir na quarta-feira (8), no Pleno, pela suspensão da liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública que proibia a presença dos bichos no festejo, as entidades de proteção aos animais pretendem recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, até o dia 23, de acordo com informações publicadas no A Tarde, neste sábado (11).Segundo a publicação, são diversos os maus-tratos apontados pelas ONGs. "Os animais são espetados com palitos de churrasco, as pessoas jogam bebida alcoólica nos olhos dos animais, deixam eles expostos ao sol, sem água, sem comida", afirma à publicação a advogada Ana Rita Tavares, presidente da Associação Terra Verde Viva, uma das entidades que solicitou a proibição dos jegues na lavagem.
Ainda de acordo com a publicação, o jurista José Amando Junior entende que a tentativa de recorrer da decisão do TJ no STF e STJ é complicada, tendo em vista que as entidades precisarão entrar com outra suspeição de segurança (situação que impede juízes ou qualquer outro auxiliar da Justiça de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar). "Fica uma via estreita, porque o mérito da ação não foi julgado e é preciso quebrar um recurso. Há dificuldade processual".
Informações do A Tarde
Foto: Gilberto Júnior // Bocão News
