“A Justiça do Trabalho é autônoma, sempre será”, diz desembargadora Angélica Ferreira em posse no TRT-BA

A magistrada Angélica Ferreira que tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), fez uma firme defesa da autonomia da Justiça do Trabalho, em meio à repercussão da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impacta diretamente a atuação da Justiça trabalhista. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (26), no auditório do Tribunal Pleno, em Salvador.

“A gente sempre defende o trabalho da Justiça. A Justiça do Trabalho tem um papel extremamente necessário para a proteção do trabalhador mais vulnerável, para a manutenção de um trabalho seguro, sadio e decente. É isso que a gente tenta equalizar todos os dias”, afirmou ao BNEWS.

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Questionada sobre a importância de assegurar a autonomia da Justiça do Trabalho, a desembargadora foi enfática: “O Poder Judiciário trabalhista é autônomo, sempre foi e sempre será”, declarou.

Sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todos os processos que debatem a chamada 'pejotização' e gera discussões sobre a competência da Justiça do Trabalho, Angélica reforçou a confiança na Suprema Corte e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Nós, o Supremo e o TST defendemos a Constituição. Então, vamos aguardar a decisão final do Supremo”, concluiu.

A posse da desembargadora Angélica Ferreira ocorreu na mesma cerimônia de posse do desembargador Marcelo Prata. Ela foi promovida ao cargo pelo critério de merecimento, ocupando a vaga aberta após a aposentadoria da desembargadora Vânia Chaves.