“Decisão de Gilmar preocupa, mas confio no STF”, diz desembargador Marcelo Prata na posse no TRT-BA

O desembargador Marcelo Prata destacou a importância da autonomia do Poder Judiciário Trabalhista, em entrevista ao BNEWS, após sua posse solene como membro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), realizada na tarde desta segunda-feira (26), no auditório do Tribunal Pleno, em Salvador.

Ao comentar sobre recentes discussões no Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente envolvendo o ministro Gilmar Mendes, como a suspensão de todos os processos que debatem a chamada 'pejotização', Prata não escondeu sua preocupação com decisões que podem impactar diretamente a atuação da Justiça do Trabalho e suspender milhares de processos pelo país.

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“É algo que traz uma certa preocupação, mas eu acredito no discernimento e na capacidade jurídica dos nossos ministros, para que adotem uma posição que assegure a nossa autonomia no que tange à apreciação dos fatos, das provas e da aplicação da CLT nos casos concretos”, afirmou.

Defesa firme da Justiça do Trabalho
Na presença de colegas, autoridades, familiares e membros da comunidade jurídica, o desembargador ressaltou que o TRT-BA é “uma referência nacional” e que sua chegada ao cargo representa a coroação de uma trajetória iniciada em 1993, como servidor público aprovado em concurso.

Prata fez questão de destacar o papel fundamental da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores.

“A Justiça do Trabalho é o último bastião do trabalhador, quando ele não consegue, através da luta sindical, conquistar seus direitos, nem por negociação coletiva ou individual. É aqui que ele encontra guarida para pleitear seus direitos. O papel da Justiça do Trabalho é justamente garantir a ordem jurídica no aspecto trabalhista”, reforçou.

A posse solene de Marcelo Prata, promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, e de Angélica Ferreira, promovida por merecimento formalizou a ascensão dos magistrados, que já haviam tomado posse administrativa no último dia 26 de março.

Angélica Ferreira assume a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Vânia Chaves, enquanto Marcelo Prata ocupa a cadeira antes pertencente ao desembargador Valtércio de Oliveira, também aposentado.

Momento de tensão no Judiciário Trabalhista
A fala de Marcelo Prata ocorre em meio a um ambiente de alerta no meio jurídico trabalhista. Isso porque decisões recentes do STF, especialmente relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, têm gerado insegurança quanto aos limites da atuação da Justiça do Trabalho, além de sobrestar processos e provocar questionamentos sobre a própria autonomia do ramo.

“Nós confiamos na capacidade dos ministros, mas é preciso reafirmar, sempre, que a Justiça do Trabalho é essencial para o equilíbrio social e para a preservação da dignidade dos trabalhadores brasileiros”, concluiu Prata.