Ana Patrícia critica eleição "obscura" da OAB em Vitória da Conquista e diz que diretoria é "inimiga da democracia"

Advogada e ex-vice-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão fez duras críticas ao pleito da subseção de Vitória da Conquista, que foi notícia em todo o país por conta de um imbróglio jurídico. Em entrevista a José Eduardo nesta quarta-feira (18), durante o Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole, a jurista comentou o procedimento para convocação e a promoção de eleição para a presidência no interior baiano. Segundo ela o procedimento é "obscuro" e "antidemocrático".

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A eleição na OAB de Vitória da Conquista foi suspensa pela Justiça Federal, da 4ª Vara Cível, sob justificativa de que não houve regramento legal ou regimental específico sobre o processo eleitoral. Diante disso, a sessão e o resultado estão suspensos até a realização de uma nova eleição. 

"Convoca-se uma eleição em 24h, a advocacia interessada não tem conhecimento e o prazo da eleição é inferior ao prazo que a própria OAB estabelece. Isso não pode em lugar nenhum, ao menos no Brasil. Na Venezuela, talvez. Aqui nós temos um regime democrático de Direito, regras constitucionais que estabelecem a maior participação possível no processo eleitoral, publicidade e ampla divulgação", afirmou Ana Patrícia.

"O que aconteceu em Vitória da Conquista é algo que tomou de surpresa toda a advocacia do Brasil. Mais grave é que o procedimento arbitrário, inconstitucional e obscuro realizado pela seccional da OAB da Bahia é a persistência em continuar com esse ato. Os advogados de Conquista, ao tomarem conhecimento, impetraram mandado de segurança, obtiveram uma decisão liminar que tornou nulo esse processo eleitoral e, aí vem o pior, a OAB recorre dessa decisão", declarou a advogada.

Futuras eleições na OAB-BA

Ana Patrícia comentou o futuro pleito na OAB da Bahia e a indecisão quanto a uma data. De acordo com ela, o atual regimento eleitoral, que proíbe advogados de fazerem campanha, já está sendo apelidado de "AI-5 da OAB", remetendo ao período da ditadura militar no Brasil. "A eleição de 2024 é mais difícil do que a de 2021. A OAB, seguindo essa linha de ser antidemocrática, já digo que é inimiga da democracia. Em novembro do ano passado, a OAB aprovou um novo provimento eleitoral para vigorar nessas eleições de 2024. Através desse provimento, é estabelecido que nenhum advogado ou advogada pode se declarar pré-candidato, candidato, fazer campanha e apresentar projetos, salvo 30 dias antes da eleição", afirmou. 

"E aí você me pergunta, Ana Patrícia, quando será essa eleição? Só Deus é quem sabe porque eles não anunciam. Estamos judicializando, em outros estados as oposições já fizeram, em alguns a posição favorável. Esse provimento eleitoral está sendo alcunhado no Brasil inteiro do AI5 da OAB. Vivemos tempos de escuridão", acrescentou a jurista.

Ana Patrícia ainda pontuou que espera  uma eleição respeitosa, o que não aconteceu na eleição passada. Ela ainda confirmou que, mesmo com a pré-candidata, vai disputar o pleito. "A eleição passada foi uma eleição de muito ódio, desrespeito, ofensas e desconstruções dos candidatos. Dessa vez eu acredito que tenhamos uma campanha de propostas, acredito que a advocacia tenha uma eleição do mais alto nível. Espero verdadeiramente que a advocacia da Bahia anseie por mudanças, porque vivemos hoje um cenário de precarização e empobrecimento de nossa classe. Temos advogados que são remunerados com 500 ou 1.000 reais. Isso é humilhante", disse.