Após mais de dois anos, morte de homem durante abordagem de seguranças do metrô de Salvador volta à Justiça; relembre o caso

Após mais de dois anos, a Justiça realiza, nesta terça-feira (18), uma audiência que deve dar andamento ao processo que apura a responsabilidade de dois seguranças da CCR Metrô Bahia pela morte de Edmar Santos Costa, durante uma abordagem no Terminal de Ônibus Acesso Norte, em Salvador. A sessão está marcada para as 11h, no Fórum Criminal de Sussuarana.

O caso ocorreu em 6 de janeiro de 2024, no bairro de Pernambués, e ganhou grande repercussão após a divulgação de imagens de câmeras de segurança que registraram a ação dos agentes.

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Posição

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CONFUSÃO

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As imagens do circuito interno de segurança, obtidas pelo BNews, mostram Edmar, que trabalhava como porteiro, sendo imobilizado por dois agentes. Ele é jogado no chão, tem os braços contidos e sofre golpes nas costas e no pescoço. Em seguida, um dos seguranças pressiona a nuca da vítima com o joelho, enquanto o outro auxilia na contenção.

Após algum tempo, ao perceberem que o homem não reagia, os agentes interrompem a ação, retiram as algemas e acionam socorro. Edmar é colocado em uma maca e retirado do local, mas não resiste.

Denúncia do MP

De acordo com denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os dois seguranças, identificados como Wesley Silva Correia e Eliosvaldo Santos Souza Júnior, foram acusados de homicídio qualificado. O órgão aponta que eles empregaram técnicas de imobilização de forma excessiva, assumindo o risco de provocar a morte da vítima.

Ainda de acordo com o MP, Edmar já estava rendido e algemado quando sofreu compressão no tórax, com um dos agentes ajoelhando sobre seu corpo por cerca de dois minutos, conduta que teria contribuído diretamente para o óbito.

O laudo necroscópico apontou hemorragia pulmonar como causa da morte, além de lesões como fraturas nas costelas e no esterno, compatíveis com a pressão exercida durante a abordagem.

À época, a CCR Metrô Bahia informou, em nota, que Edmar ingressou no terminal cambaleando e chegou a ser ajudado por outras pessoas. Posteriormente, ainda de acordo com a empresa, ele teria se envolvido em uma briga com um vendedor ambulante dentro de um ônibus, sendo também agredido por terceiros, versão contestada pela família.

A concessionária afirmou que, "ao constatar que o passageiro tivera mal súbito, os agentes o conduziram para a sala de APS (atendimento de primeiros socorros), que conta com todos os equipamentos de reanimação e equipe treinada. No local, ele recebe atendimento até a chegada do SAMU".

A CCR disse, por fim, que instaurou um procedimentointerno para apurar o ocorrido e afastou os agentes envolvidos.

Busca por justiça

No dia 19 de janeiro de 2024, os advogados de defesa da família de Edmar, Dielson Monteiro e Pedro Fernandes, relataram ao BNews a indignação da família com a morte do trabalhador.

De acordo com Dielson, naquele fatídico dia, o porteiro havia saído para trabalhar às 5h30 e acabou morto pouco mais de 30 minutos depois. Sua rotina foi interrompida logo após uma briga com um suposto vendedor ambulante dentro de um ônibus.

"Ele estava indo para o trabalho dele e houve uma certa confusão. Ele era uma pessoa bastante tranquila, pai de três filhos, pagava pensão certinha. Brincalhão, gostava de jogar bola. A família está indignada porque sabe que houve um excesso, independentemente do que ele poderia ter feito. Poderia ter matado, roubado, mas houve um excesso, e isso foi punido", disse.

Segundo a defesa, os parentes só souberam da morte de Edmar à noite, após buscas pelo rapaz. Eles foram informados pelo patrão do porteiro que ele não havia chegado ao trabalho.

"O dono da empresa começou a ligar [para saber de Edmar]. Ligou para ele, não conseguiu, e aí ligou para a família, que começou a buscar por ele. Procuraram nas UPAs, no Hospital Geral do Estado (HGE) e nada. Foram procurar no Instituto Médico Legal (IML) e encontraram o corpo lá", explicou Monteiro.

Ainda de acordo com o advogado, o porteiro ficou cerca de seis minutos desacordado, e os agentes não acionaram o SAMU, confrontando a versão dada em nota pela CCR.

"Foram populares que viram a situação e acionaram o SAMU. Os agentes ficaram ali, não fizeram uma técnica de reanimação. Claro que a gente depende do laudo final, mas tá visível que houve uma imprudência, uma falta de zelo, de cuidado deles. Eles ficaram ali na frente, um olhando para a cara do outro, e quando perceberam que ele estava desacordado, não fizeram nada", afirmou o advogado.