Justiça

Após o CNJ afastar juiz baiano, TJ-BA se pronuncia: ‘Não reflete o trabalho’

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TJ-BA se manifesta sobre afastamento de juiz em Salvador  |   Bnews - Divulgação Divulgação
Bruna Rocha

por Bruna Rocha

Publicado em 12/12/2025, às 13h20



O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestou nesta sexta-feira (12) sobre o afastamento do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, que atua na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

O TJ-BA destacou que está acompanhando o caso envolvendo o magistrado e afirmou que o procedimento “tem caráter sigiloso, e o afastamento cautelar visa permitir a apuração dos fatos, sem riscos de interferências”.

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“Todas as etapas seguirão os trâmites legais, preservadas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, completou o tribunal.

A Corte também frisou que o episódio “não reflete o trabalho sério, ético e comprometido realizado diariamente pelos juízes, juízas, servidores e servidoras do Judiciário baiano”.

O afastamento de Ruy tem caráter cautelar e foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido à “gravidade dos fatos” identificados em um procedimento que se converteu em Reclamação Disciplinar. O objetivo da Corregedoria é conduzir a apuração sem qualquer possibilidade de interferência por parte do magistrado.

Paralelamente à decisão, a Polícia Federal (PF) esteve na manhã desta sexta-feira no Fórum Ruy Barbosa, para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Corregedoria.

O CNJ determinou ainda o bloqueio de todos os acessos de Ruy Britto aos sistemas do TJ-BA, medida que também alcança servidores da 6ª Vara. Além disso, ordenou a apreensão de todos os equipamentos eletrônicos funcionais, computadores, tablets e notebooks, que foram lacrados e recolhidos. O juiz também foi obrigado a entregar o celular funcional para coleta de dados da investigação.

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