Arthur do Val terá que pagar indenização a alvos de 'pegadinha' em entrevista; saiba valor e detalhes

O ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val foi condenado a pagar R$ 60 mil em danos morais a uma dupla alvo de uma "pegadinha" em um vídeo no youtube. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve uma decisão anterior da primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender que foi feita uma edição nas imagens para ridicularizar a dupla.

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Conhecido como "Mamãe Falei", Arthur do Val abordou as duas pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, e conduziu uma entrevista em meio a uma manifestação do dia 1º de maio de 2021, data na qual se celebra o Dia do Trabalhador.

O youtuber alegou que não poderia ser punido por exercer sua liberdade de expressão e garantiu que a dupla aceitou participar da gravação. A ministra Carmen Lúcia, por sua vez, afirmou que a garantia constitucional de liberdade de expressão não poderia ser usada para "desvirtuar fatos e opiniões, alimentar o ódio e a intolerância e promover desinformação".

"Mamãe Falei" recorreu da decisão, e o caso foi levado a Primeira Turma em uma sessão virtual. Todos os ministros, no entanto, seguiram o voto da relatora. O vídeo em questão acumulou 1.176.089 visualizações, 151.000 curtidas e 38.852 comentários.

"A pegadinha preparada pelo recorrente para pescar anônimos dispostos a responder perguntas constitui o começo de um assédio inoportuno e que se transformou em desserviço democrático", diz um trecho do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, citado pela relatora.

"O disfarce do político que se passava por entrevistador estimulava a impressão de que a abordagem era coisa séria (...) com essa armação foram as pessoas filmadas para confecção de um vídeo que, após decomposto ao bel prazer do recorrente, é exibido como que apresentando todos os personagens como analfabetos que desconheciam os conteúdos das perguntas".