Bahia no STJ: Desembargador Sérgio Cafezeiro confirma pré-candidatura e busca resgatar protagonismo do estado em Brasília

A Bahia pode estar prestes a encerrar um longo hiato de representatividade nas cortes superiores em Brasília. Em um movimento que começa a ganhar corpo nos bastidores do Judiciário e da política, o desembargador Sérgio Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), confirmou ao BNews que está na disputa por uma das cadeiras que se abrirão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda este ano.

A expectativa de que até três vagas sejam preenchidas no segundo semestre, decorrentes de aposentadorias como a do ministro Antônio Saldanha Palheiro  e, futuramente, de nomes como Og Fernandes e possivelmente do ministro Marco Buzzi, denunciado por assédio sexual o cenário é visto como a "janela de oportunidade" ideal para o estado. 

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Atualmente, a Bahia não possui nenhum ministro no STJ. A última representante da magistratura com raízes baianas na Corte foi Eliana Calmon, que se aposentou em 2013, mas que ocupou a vaga destinada à Justiça Federal.

Trajetória e produtividade

Oriundo do quinto constitucional da advocacia, Sérgio Cafezeiro completa 10 anos e cinco meses de magistratura com um currículo marcado pela eficiência. No TJBA, seu gabinete é conhecido pelo "Selo Diamante" de produtividade, reconhecimento conferido pelo tribunal aos magistrados que mantêm o acervo em dia e batem metas rigorosas de julgamento.

Para Cafezeiro, a candidatura não é um projeto pessoal de poder, mas uma missão de representatividade.

O meu objetivo sempre foi fazer algo pelo Poder Judiciário e pela Advocacia. Meu gabinete é de portas abertas e sou assíduo todos os dias, trabalhando lado a lado com meus assessores", afirmou o desembargador.

O Jogo em Brasília

A corrida para o STJ é complexa e exige fôlego político. O processo envolve a formação de uma lista tríplice pelos próprios ministros da Corte, onde o candidato precisa de ao menos 17 votos, seguida da escolha pelo Presidente da República e a posterior sabatina no Senado Federal, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com aprovação do Plenário.

O desembargador reconhece que a caminhada é de "novato" no cenário federal, mas aposta no diálogo com a advocacia e na força política que a Bahia exerce hoje no cenário nacional para romper a hegemonia de estados como Rio de Janeiro e São Paulo. "Ninguém é candidato de si mesmo. É preciso construir bases, alicerces, e é isso que estamos começando a fazer", pontuou.

Voz da Bahia

A ausência de baianos nas decisões do STJ é um tema que preocupa o meio jurídico local. Para especialistas, a falta de ministros que compreendam as nuances regionais do Nordeste acaba deixando o estado em desvantagem em discussões jurídicas cruciais. Cafezeiro acredita que o momento político é favorável para que o governo federal olhe com mais atenção para os quadros técnicos baianos.

Ao finalizar, o desembargador reforçou o desejo de elevar o nome do estado no plano nacional, destacando que a Bahia tem "brilhantes colegas" e precisa ocupar seus espaços por direito histórico.

A Bahia precisa ocupar o seu espaço. Temos poucos representantes em Brasília e faz muito tempo que não temos um ministro no STJ vindo da nossa magistratura estadual. É um momento importante para o país e para o nosso estado; pretendo levar minha experiência da advocacia e esses dez anos de tribunal para contribuir com a magistratura nacional”, afirmou o desembargador.