Justiça
Divulgação / STJ
O ministro Luis Felipe Salomão, natural de Salvador, assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. A cerimônia de posse, marcada para as 18h, reunirá mais de 1.100 convidados, entre autoridades, magistrados e integrantes da comunidade jurídica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença na solenidade, que também deve reunir chefes de outros Poderes, governadores, ministros de Estado e integrantes de diferentes tribunais.
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O BNEWS fará uma cobertura completa da posse, acompanhando os principais momentos da cerimônia e os bastidores diretamente de Brasília. A repórter Cláudia Cardozo já está na capital federal e vai trazer informações exclusivas, entrevistas e os detalhes da movimentação em torno da chegada do baiano ao comando da Corte.
Salomão sucederá o ministro Herman Benjamin e será o 22º presidente do STJ. O ministro Mauro Campbell Marques assumirá a vice-presidência. Os dois também passarão a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Com mais de 30 anos de atuação na magistratura, sendo 17 deles como ministro do STJ, Salomão chega à presidência com a redução do volume de processos e a aceleração da resposta judicial entre as principais prioridades.
Em 2025, o tribunal recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos, uma média de aproximadamente uma decisão a cada sete minutos.
Uma das principais apostas da nova gestão é o filtro de relevância, aprovado recentemente e previsto para entrar em vigor em setembro. O mecanismo permitirá que o tribunal selecione temas com relevância econômica, política, social ou jurídica para análise pela Corte.
Salomão trabalhou diretamente pela aprovação da medida e estima que ela possa reduzir em até 45% o volume de ações que chegam ao STJ.
O avanço do uso da inteligência artificial no Judiciário também deverá fazer parte da agenda da nova gestão.
A preocupação envolve a criação de mecanismos de controle e treinamento para garantir o uso adequado da tecnologia, inclusive na análise de processos e na elaboração de decisões.
A administração do tribunal também terá de lidar com questões disciplinares envolvendo ministros e casos relacionados a acusações de venda de sentenças e suposta atuação para atrapalhar investigações envolvendo integrantes do STJ.
Aos 63 anos, Luis Felipe Salomão é natural de Salvador e chegou ao STJ em 2008. Antes de integrar a Corte, foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de ter exercido o cargo de promotor de Justiça em São Paulo.
No STJ, integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializadas em direito privado, até 2022. Naquele ano, assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça, função exercida até 2024, quando passou à vice-presidência do tribunal. Salomão também integra a Corte Especial.
O ministro foi relator de casos de grande repercussão no STJ, incluindo o julgamento relacionado ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuou na propaganda eleitoral das eleições presidenciais de 2018 e como corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.
Salomão também presidiu, no Senado Federal, a comissão de juristas responsável por propostas que resultaram nas leis que ampliaram a arbitragem e criaram a mediação no país. Ele ainda comandou a comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o ministro é pós-graduado em Direito Comercial e professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
A solenidade será realizada no plenário do STJ e terá mais de 1.100 convidados. Além de Lula, são esperados outros chefes de Poderes, governadores, ministros de Estado e magistrados.
Durante a cerimônia, também discursarão o ministro Francisco Falcão, em homenagem em nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Devido ao número de convidados, os novos dirigentes decidiram dispensar o tradicional ritual da fila de cumprimentos. Ao final da solenidade, a saudação será coletiva.
Salomão e Campbell foram eleitos pelo Pleno do STJ em 14 de abril, por aclamação, para comandar o tribunal e o Conselho da Justiça Federal no biênio 2026-2028.
Acompanhe no BNews a cobertura da posse, os bastidores de Brasília e as entrevistas da repórter Cláudia Cardozo direto da capital federal.
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