BNews no IbradeS: Juiz fala sobre segurança jurídica para a sustentabilidade

A atuação do Judiciário na sustentabilidade e a importância da preservação do patrimônio histórico estiveram em pauta em Salvador. Nos dias 11 e 12 de setembro, o 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade aconteceu no Palacete Tira-Chapéu.

No estúdio do BNews, o juiz Marcelo Lagrota, diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), concedeu uma entrevista sobre o papel da magistratura na transformação de um planeta mais sustentável. Ele destacou que a magistratura precisa estar atualizada, pois a sustentabilidade vai muito além do meio ambiente. 

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O juiz explicou que o tema se apoia em três pilares: o social (pessoas), o ambiental (planeta) e o econômico (lucro). "O judiciário tem que estar atento. É uma promoção que não só a nossa escola, mas a presidência [do Tribunal de Justiça da Bahia] e todo o contexto hoje demonstram o interesse da magistratura de se manter antenada para resolver da melhor forma possível esses conflitos, aplicando a lei", disse ele.

O Judiciário precisa ser provocado
Um dos pontos altos da entrevista foi a discussão sobre a segurança jurídica para o empresariado. Lagrota deixou claro que os magistrados são, por natureza, aplicadores da lei, e a segurança jurídica tem que vir, em primeiro lugar, do Legislativo. "O judiciário não está ali para atuar de ofício porque ele é um órgão inerte, então ele precisa ser provocado. Uma vez provocado, ele tem que prestar a jurisdição”, explicou.

Falando em patrimônio, o próprio Palacete Tira-Chapéu serviu de exemplo. O juiz pontuou que dar "sustentabilidade" a esses locais é mais do que conservar um prédio velho; é "honrar a história, as pessoas e a economia".

Desafios no interior
Sobre os desafios da magistratura, principalmente nas cidades do interior, Lagrota admitiu as dificuldades de um juiz ter que atuar em todas as áreas — casos criminais, cíveis, de família e ambientais. Mesmo assim, ele destacou que a Escola de Magistrados está investindo em cursos e workshops para ajudar os juízes a se atualizarem sobre temas mais específicos.

Asissta a entrevista: