BRB entra na mira do CNJ após movimentar cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais para tribunais

Envolido no caso do Banco Master, o Banco de Brasília (BRB) voltou ao centro das atenções do sistema de Justiça após o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, determinar que cinco tribunais prestem esclarecimentos sobre a aplicação de valores bilionários em depósitos judiciais na instituição.

Foram intimados a enviar informações, no prazo de 15 dias, os tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Paraíba, Alagoas e do Distrito Federal. De acordo com o Valor Econômico, a medida mira contratos que somam cifras que podem chegar a R$ 30 bilhões, montante que passou a ser administrado pelo banco após a transferência de recursos antes mantidos, em parte, no Banco do Brasil.

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O CNJ quer detalhes sobre as tratativas que levaram à escolha do BRB, as garantias oferecidas e as razões para a mudança da instituição gestora dos depósitos judiciais. A decisão ocorre em meio ao aumento do escrutínio sobre o BRB, que já vinha sendo alvo de investigações e questionamentos sobre sua governança e operações financeiras recentes.

O pedido de providências que levou o tema ao CNJ aponta suspeitas de movimentações consideradas atípicas na gestão dos valores vinculados a processos judiciais. Esses recursos são valores depositados em juízo para garantir obrigações determinadas pela Justiça e, embora não integrem o patrimônio dos bancos, representam uma importante fonte de captação e liquidez para as instituições financeiras que os administram.

As cortes envolvidas sustentam que as contratações ocorreram dentro da legalidade. O Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo, informou que a escolha do BRB se deu após procedimento licitatório e que o contrato segue sendo monitorado regularmente.

Já o próprio banco nega qualquer irregularidade e afirma que a associação entre a gestão dos depósitos judiciais e eventuais problemas financeiros é equivocada, sustentando que os recursos permanecem sob custódia judicial e não representam risco para a instituição.